O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira fracassou mais uma vez na tentativa de se livrar da prisão. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou por motivos técnico-jurídicos um pedido de liminar feito pelos advogados do empresário com o objetivo de conseguir a sua soltura.
Joaquim Barbosa determinou o arquivamento do habeas-corpus, que tinha pedido de liminar. Ele concluiu que antes de o assunto ser analisado pelo STF é necessário que sejam julgadas ações que tramitam no Tribunal Regional Federal (TRF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que são instâncias inferiores do Judiciário.
"A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é pacífica no sentido do não cabimento de ação constitucional desta natureza nas hipóteses em que o tribunal de origem não tenha ainda apreciado o mérito da impetração", afirmou o ministro. "Admitir o contrário equivaleria à validação de sucessivas supressões de instâncias, violando-se, assim, as regras de competência", concluiu.
Prisão
O ex-controlador do Banco Santos, em liquidação, foi preso no dia 26 de maio pela Polícia Federal. A prisão foi feita a pedido da 6ª Vara de Justiça, que tem um inquérito aberto contra ele, por desvio de recursos do banco, e outras irregularidades praticadas no mercado.
Edemar Cid Ferreira está preso na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, após passar pelo Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos, em regime de observação.
