Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (16) o inquérito policial no qual o deputado federal Clodovil Hernandes (PTC-SP) é acusado de ter cometido crime ambiental no Parque Estadual da Serra do Mar, em Ubatuba, litoral norte de São Paulo.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, o congressista causou danos ao ambiente ao supostamente suprimir vegetação e aterrar o local por meio de terraplanagem com o objetivo de construir uma rua, em uma área que não lhe pertencia. A pena para o suposto crime é de reclusão de um a cinco anos.
Conforme o inquérito, em agosto de 2002, na Rua das Rosas, foi "encontrada uma construção com moirões de concreto e alambrado de arame galvanizado, tendo sido aberta estrada calçada com pequenos blocos e plantas exóticas para ornamentação".
Em maio de 2005, o ex-apresentador foi condenado a quatro anos de reclusão e seis meses de detenção, além de uma multa de dez salários mínimos pelo crime.
Clodovil recorreu da sentença e, como se trata de crime ambiental, pode aguardar o fim do processo em liberdade. Agora, o caso foi remetido ao Supremo, já que, como deputado, Clodovil tem foro por prerrogativa de função.
A assessoria do deputado informou que Clodovil se manifestará por meio de nota a ser divulgada em breve. O ministro Marco Aurélio Mello será o responsável por relatar o inquérito no STF.
