O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou os inquéritos que envolvem 15 deputados para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas, mas a comissão terá de garantir o sigilo das informações. Os nomes dos parlamentares investigados não poderão ser divulgados. A decisão, aguardada pela CPMI, foi anunciada nesta sexta-feira pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
No despacho, o ministro ressaltou que a comissão terá que adotar "rígidas providências" para que as informações não sejam indevidamente divulgadas.
A quebra do sigilo dos inquéritos pode anular os processos e provocar a punição dos responsáveis.
Ex-ministros
Agora, o presidente da CPMI, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), vai decidir como será o tratamento dos dados para que não haja vazamentos. Na quinta-feira (29), Biscaia criticou a convocação de ex-ministros da Saúde e disse que a comissão não vai virar "palanque eleitoral".
A oposição quer chamar os ministros Humberto Costa, do PT, e Saraiva Felipe, do PMDB. Já os governistas pretendem convocar José Serra, do PSDB. Antonio Carlos Biscaia afirmou que, se depender dele, a CPMI não vai entrar na disputa política. "É uma guerra política que não leva a nada", disse.
Depoimentos
O presidente da comissão confirmou a realização de três depoimentos na semana que vem. Na terça-feira (4), serão ouvidos o procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar; e o delegado da Polícia Federal Tardelli Boaventura. Os dois iniciaram as investigações sobre o esquema de fraudes. Na quarta (5), será ouvido o empresário Luiz Antônio Trevisan. O pai dele, José Darci Vedoin, proprietário da empresa Planam, é apontado como o cheque do esquema.
O depoimento da ex-assessora especial do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, acusada de intermediar o esquema de fraudes no órgão, vai ficar para um segundo momento, depois que a CPMI reunir mais informações sobre o caso. Em depoimento à Polícia Federal, ela identificou 81 parlamentares que, segundo ela, teriam participado das fraudes.
