Brasília (AE) – Quase quatro meses depois de aberto o processo de cassação de mandato do deputado José Dirceu (PT-SP), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, ele viverá um dia decisivo na quarta-feira (30), quando enfrentará votação em plenário do parecer que recomenda a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar.
Embora tenha esperança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) leve a mais um adiamento da decisão final, Dirceu prepara-se para a votação. No esforço para derrubar o parecer, o deputado do PT de São Paulo calcula ter conversado, pessoalmente ou por telefone, com 340 dos 512 colegas deputados.
A cassação estará aprovada se pelo menos 257 deputados votarem a favor do relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Nesse caso, além de deixar a Câmara, Dirceu ainda ficaria inelegível até 2015. "Cada deputado é livre para votar de acordo com sua consciência", afirmou Dirceu hoje, por telefone, a caminho de Olinda (PE), onde participaria de mais um ato público em sua defesa. Amanhã (28), será em João Pessoa, completando oito manifestações no espaço de duas semanas, em sete Estados diferentes.
O deputado disse que começava a esboçar o discurso de defesa que pretende fazer no plenário, seguindo a mesma linha da fala no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – que está submetido a um processo político que quer condenar a história dele e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não direi nem mais nem menos do que já tenho dito", afirmou Dirceu.
Apelo
No derradeiro apelo aos deputados, Dirceu pretende rebater o senso comum de que é preciso limpar a imagem da Câmara. Dirá que será pior para a Casa condenar "um inocente". E que, se hoje é ele quem corre o risco de uma condenação sumária, amanhã isso poderá ocorrer com qualquer um dos deputados que o estarão julgando.
O processo foi aberto depois de uma denúncia em que o PTB afirmava ter sido ele, como ministro, o comandante um esquema de pagamento de mesada a deputados da base aliada, em votações que interessavam ao governo Lula. Decisões favoráveis a Dirceu no Supremo Tribunal Federal e na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara fizeram a votação em plenário ser adiada duas vezes. Inicialmente, a decisão aconteceria dia 9, passou para o dia 23 e, finalmente, para quarta-feira.
Além de negar envolvimento no esquema milionário supostamente comandado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e pelo ex-secretário nacional de Finanças e Planejamento do PT Delúbio Soares, Dirceu rejeita também a suspeita de que tenha usado a influência para facilitar acesso de bancos e empresas ao governo e às estatais.
Dirceu e o advogado José Luís Oliveira Lima avaliam se, em plenário, o criminalista dividirá a defesa com o deputado. Em favor da cassação, falará Delgado. O presidente do Conselho de Ética e Decoro, Ricardo Izar (PTB-SP), decidiu fazer um discurso aos parlamentares, antes do relator. "Não vou agredir nem sugerir a cassação de ninguém. Vou, simplesmente, dar uma satisfação aos deputados e à sociedade, dizendo que o conselho deu todo direito de defesa ao deputado José Dirceu e que não errou em momento algum", afirmou Izar hoje.
Outros deputados podem inscrever-se para falar a favor ou contra Dirceu. O deputado petista, que adotou uma postura mais humilde nos últimos tempos, tem dito que não quer constranger nenhum companheiro de partido e, por isso, não pedirá discursos em seu favor.
O Conselho de Ética entrou em conflito com o Supremo várias vezes, ao longo do processo, porque o tribunal decidiu favoravelmente a Dirceu em alguns recursos, como o que determinou a retirada de todas as referências feitas no relatório final a dados oriundos de quebra de sigilo telefônico e bancário. O debate do momento é sobre a ordem dos depoimentos das testemunhas. Dirceu pede que sejam ouvidas de novo as cinco testemunhas de defesa porque elas prestaram depoimento antes de uma testemunha de acusação, a presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo.