O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá dar o aval para que a comunidade científica brasileira utilize células-tronco de embriões humanos congelados há mais de três anos para pesquisar tratamentos de paraplegias e doenças genéticas graves. O STF tomará uma decisão sobre essas pesquisas com embriões durante o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles contra o uso dos embriões, que está previsto na Lei de Biossegurança.
O julgamento está previsto para ocorrer em junho. Durante o julgamento, a maioria dos ministros não deverá aceitar a tese de que os embriões não podem ser usados porque a vida começa a partir da concepção. Ministros do Supremo afirmam que proibir essas pesquisas seria um retrocesso. Eles avaliam que o STF deverá garantir o uso dos embriões nas pesquisas.
Nesta sexta-feira (20), o relator da ação no STF, ministro Carlos Ayres Britto, promoveu uma audiência pública no tribunal para ouvir todas as partes envolvidas na discussão. Vinte e duas pessoas indicadas pela comunidade científica e pela Procuradoria Geral da República fizeram explanações sobre o uso de células-tronco com embriões humanos. Metade se posicionou a favor da realização dos estudos. A outra metade, contra.
Os cientistas favoráveis explicaram que essa modalidade de pesquisa pode ajudar no tratamento e até garantir a cura de doenças graves, como distrofia muscular, mal de Parkinson, diabetes e problemas de locomoção, causados pela lesão da medula espinal. Os contrários disseram que a vida humana começa a partir da concepção. "Nós, cientistas, temos a obrigação de ser pragmáticos", afirmou Marcelo Vaccari, vice-presidente do Instituto de Pesquisa em células-tronco.
