Responsável pelas campanhas vitoriosas de 28 candidatos, incluindo o presidente Lula, Fernando Collor e Paulo Maluf, o publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, estão impedidos de vender seu patrimônio ou de movimentar suas contas bancárias. A decisão de bloquear os bens foi tomada no mês passado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, relator da denúncia feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os 40 envolvidos no esquema do mensalão. No processo, que corre em segredo de Justiça, o ministro acolheu o pedido em relação ao publicitário e a outros denunciados.
A justificativa é de que todos eles têm contas a acertar com a Receita Federal – o passivo de Duda com o Estado pode chegar a R$ 30 milhões. Em respeito ao sigilo, o procurador-geral deve ter feito o pedido à parte, já que não consta no texto da denúncia que ele divulgou dia 11 de abril. Também em decorrência do trâmite do inquérito, assessores do STF confirmam o nome de Duda, mas se calam diante dos demais nomes.
O advogado dos publicitários, Tales Castelo Branco, informou que em agosto vai contestar a decisão do ministro com um agravo regimental, por entender que seus clientes já pagaram os impostos devidos pelo dinheiro que receberam fora do País. Ele esclarece que a decisão refere-se a "bens da pessoa física", não das empresas a que estão ligados. "As empresas funcionam normalmente.
Segundo o advogado, pesa contra Duda e Zilmar acusações de manutenção de conta no exterior e sonegação fiscal, não as denúncias relacionadas pela procuradoria: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão ilegal de divisas e corrupção ativa e passiva. "O mais tem de estar comprovado", diz.
Castelo Branco foi quem conduziu a defesa da ex-ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Melo. Ela foi absolvida na terça-feira da última acusação, referente ao governo Fernando Collor, que ainda pesava contra ela: a de que determinara reajuste de tarifas de ônibus para atender aos interesses do chamado esquema PC.
Mensalão
Na denúncia recebida pelo STF em 30 de março, são denunciados petistas que permanecem no governo, como o chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos, Luiz Gushiken, ou que tiveram de deixar os cargos em função das acusações da CPI dos Correios. Entre eles, o ex-ministro José Dirceu, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.
Os 40 indiciados foram identificados pelo procurador-geral como "quadrilha". Até a nova decisão do STF, apenas os bens do publicitário mineiro Marcos Valério estavam indisponíveis.