STF adia decisão sobre quebra de sigilo de presidente do Banco Central

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira pela segunda vez o julgamento de um recurso no qual o Ministério Público Federal pede a quebra dos sigilos de duas contas bancárias no inquérito que investiga o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles.

No recurso, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pede que seja reformada decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que rejeitou a quebra do sigilo da conta da empresa Boston Comercial e Participações Ltda. e da conta CC-5, no Nassau Branch of BankBoston NA, por onde teria sido feita uma remessa de R$ 1,4 bilhão ao exterior.

O julgamento foi iniciado em dezembro. Naquela ocasião, os ministros Marco Aurélio e Eros Grau votaram contra a quebra do sigilo. Hoje, o ministro Joaquim Barbosa, que tinha pedido vista em dezembro, votou a favor da quebra de sigilo. Mas o julgamento foi novamente suspenso por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, que tomou posse recentemente no STF. Antes do pedido de vista de Lewandowski, Marco Aurélio reafirmou o seu voto, contrário à quebra. Ele disse que a quebra poderá atingir terceiros que não têm ligação com as investigações. O ministro também observou que não é crível que Meirelles tenha a "vultuosa importância" de R$ 1,4 bilhão.

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