?Vamos tentar reaver o dinheiro, aplicando multas e com os recolhimentos dos impostos sonegados, num primeiro momento. Caso os pagamentos não ocorram, tomaremos outras atitudes como a execução em dívida ativa?, afirmou o diretor da Receita Estadual do Paraná, Luiz Carlos Vieira. Ele ainda contou que, na execução da dívida ativa, os bens dos acusados poderão ser recolhidos. As Receitas Estaduais e a Federal ainda analisam a documentação apreendida pela polícia durante a Operação Medusa.
A investigação que resultou na operação apontou que a quadrilha sonegou milhões de reais em impostos na distribuição de álcool combustível. O Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis, uma organização não-governamental que colabora na fiscalização da qualidade e legalidade dos combustíveis no Sul do Brasil, estima que estado do Paraná deixou de arrecadar pelo menos R$ 55,5 milhões, em 2006. Entretanto, Vieira acredita que o valor seja muito maior.
?Apenas em 2006, tivemos R$ 971 milhões em autos de infrações de todos os tipos?, afirmou Vieira. Segundo o diretor, a Receita Estadual tem trabalhado constantemente para evitar fraudes. ?Estabelecemos sempre novas ações para evitar as fraudes. Os fraudadores mudam constantemente as táticas para burlar a lei e, por isso, sempre temos que estar atentos para coibir a ilegalidade?, disse.
De acordo com o Comitê, o álcool paranaense representa aproximadamente 8,7% das vendas no mercado nacional e cerca de 173,5 milhões de litros de álcool comercializados no Paraná são clandestinos, sem o recolhimento de impostos. Segundo a página na internet do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), o comércio ilegal no setor de combustíveis gera prejuízos de R$ 2,6 bilhões por ano. No caso do álcool, 25% do volume é comercializado de forma clandestina, gerando em torno de R$ 1 bilhão em sonegação. O ETCO é uma organização não-governamental que visa combater a sonegação fiscal, adulteração de marcas e o comércio ilegal.
?Nós do Comitê trabalhamos para defender a concorrência leal na venda de combustíveis e dar suporte técnico para os órgãos públicos no combate a venda ilegal no Sul do país, mas é importante que a população se conscientize que, quando o preço do produto é muito mais barato pode ser um sinal de que haja algo de errado?, informou o presidente do Comitê, Paulo Boamar.
A sonegação fiscal gera uma conseqüência que atinge os produtores honestos do setor de combustíveis. Em 2004, as empresas que comercializaram o produto dentro da lei, venderam 538,8 milhões de litros de álcool. Já em 2005, foram vendidos 516,4 milhões, uma redução de cerca de 5% na venda das distribuidoras no mercado paranaense, de acordo com Comitê Sul Brasileiro.
Estabilidade ? Para o Sindicombustíveis-PR, as ações ilegais, cometidas pela quadrilha presa pela Delegacia de Estelionato e Desvio de Carga, criam uma desorganização no mercado, colocando o preço do combustível muito abaixo do mercado, sem garantias de qualidade e procedência.
?A Operação Medusa vai fazer com que a concorrência na venda de álcool seja mais leal. Esta ação atingiu o coração destes grupos ilegais que não recolhem tributos. A tendência é que o mercado volte a normalidade daqui pra frente, mas é preciso que a polícia continue a investigação?, ressaltou o presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese.
Segundo o delegado chefe da Delegacia de Estelionato e Desvio de Carga, Marcus Vinicius Michelotto, a Operação Medusa é um marco no combate ao crime de sonegação fiscal em venda de combustíveis. ?Além disso, marca também a união dos órgãos do Sul do país. As Receitas Estaduais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e nós, da Polícia Civil do Paraná, estamos unidos para combater estes crimes?, destacou. A Operação foi desenvolvida simultaneamente em três cidades do Paraná e em seis de Santa Catarina. Ao todo, foram presas 15 pessoas acusadas de envolvimento com a venda de combustível sem o pagamento de impostos.
