Passaram-se poucas horas e a proposta do ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, quanto à criação de nova empresa estatal energética para cuidar, com exclusividade, das reservas de petróleo e gás natural descobertas na camada de pré-sal da bacia de Santos, muito embora as previsões do debate não fossem tão imediatas, já suscitou os primeiros comentários.
A iniciativa coube ao presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, cuja resposta pronta em nada coincide com a sugestão do titular da pasta responsável pelo desenvolvimento das políticas públicas para o setor de energia. Gabrielli informou aos jornalistas que o entrevistaram em Madri, aonde foi participar de um evento do setor, que a proposta ministerial não é adequada para casos de grande produção e, de forma alguma, é do interesse da estatal que preside.
De acordo com as colocações do ministro Edison Lobão, a nova empresa seria configurada de tal forma a permitir a contratação de grandes empresas, incluindo a Petrobras, para a prestação de serviços especializados na extração do óleo e gás das reservas descobertas ou daquelas ainda em vias de identificação. Gabrielli lembrou que a prestação de serviços, mesmo sendo uma função importante, não agrega para a empresa contratada nenhum ganho em termos de desenvolvimento tecnológico, sobretudo em novas tecnologias, além de gerar problemas de gestão e inibir o volume de investimentos.
O presidente da Petrobras chegou a dizer que existe certo desconhecimento da parte de algumas pessoas, mesmo sem citar nomes, sobre o modelo de prestação de serviços na área de petróleo, enfatizando ser pequeno o número de países que optaram simplesmente pelo sistema. Segundo ele, a prestação de serviços em perfurações, estudos sísmicos, implantação de tubulações e atividades complementares, não constitui uma especificidade petroleira típica, tendo em vista a inexistência de quaisquer riscos para a empresa contratada que é remunerada pela prestação dos serviços.
A posição de Gabrielli é clara em defesa dos direitos da Petrobras e seus parceiros quanto às áreas de petróleo e gás natural sob concessão no pré-sal da bacia de Santos. A maioria dessas áreas está sob operação da estatal, mas muitos analistas começaram a levantar questionamentos sobre o futuro da indústria petrolífera, diante de hipotéticas alterações das normas jurídicas que atualmente regulamentam a atividade de exploração. O presidente da estatal sustentou que a regra em vigor não dá margem à menor dúvida sobre quem são os legítimos detentores da concessão de exploração das áreas de Tupi, Júpiter, Caramba, Parati, Bem-te-vi, Iara e Guará, entre outras, sobre as quais ainda deverá ser aplicada a regulamentação em vigor.
Ninguém ainda sabe ao certo se as áreas próximas a Tupi são partes integrantes de um único e gigantesco campo e tampouco a sua extensão. A certeza virá somente com o resultado das novas perfurações e testes que a Petrobras está realizando. Todavia, diante da probabilidade da confirmação de um campo supergigante, sem descartar a enorme complexidade da situação, Gabrielli assegurou que a legislação em vigor é bastante explícita quando estabelece a necessidade de individualizar a produção em caso de continuidade do reservatório. Haverá muita discussão, admitiu o presidente da Petrobras, ?mas a legislação existe e a decisão será tomada quando for o momento?, admoestou.
Tendo em vista a natureza delicada da indústria do petróleo e dos pesados interesses econômico-financeiros nela envolvidos, a sugestão do ministro Edison Lobão decerto continuará a ter intensa repercussão nos meios internacionais. Com a cotação do barril quebrando todos os recordes aliando-se à indefinição dos maiores produtores de elevar a produção, pressionada pelo superaquecimento da demanda mundial puxada pelo crescimento das economias emergentes, a questão do petróleo é item obrigatório na perturbadora agenda dos chefes de governo dos principais países. A dificuldade é encontrar a solução ideal.
