A redução do uso de sementes certificadas para a próxima safra de soja está preocupando pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Soja) e entidades ligadas ao setor. Dados da Abrasem (Associação Brasileira de Sementes e Mudas) mostram que a taxa de utilização de sementes certificadas caiu de 90% em 2002 para 66% em 2004. ?A semente é como o alicerce da casa. Se não tiver qualidade, toda a produção pode ficar comprometida. É um item que representa apenas 5% do custo total de produção ou 12% do volume investido com insumos?, destaca José de Barros França Neto, pesquisador da Embrapa Soja. O assunto é o destaque do Sistema de Alerta da Embrapa Soja, página na internet dirigida a técnicos e produtores de soja.
?É uma situação preocupante porque muitos agricultores podem estar optando por usar grãos como semente ou, até mesmo, sementes piratas. Se o índice de germinação estiver abaixo do padrão mínimo e o vigor comprometido, o que era para ser uma economia pode se transformar em um enorme prejuízo?, alerta França Neto.
Um levantamento realizado junto a laboratórios de qualidade de sementes do Paraná, Mato Grosso e Goiás indica que mais de 60% das amostras que estão sendo encaminhadas por agricultores para testes germinação e vigor, estão fora dos padrões mínimos de qualidade. Sementes de alta qualidade são importantes para se estabelecer uma população adequada de plantas, o que influencia decisivamente nos resultados da colheita. Quando o agricultor usa sementes próprias, sem antes avaliar sua qualidade, ou quando faz a opção pela semente pirata, está abrindo mão da garantia de qualidade que envolve o processo de produção de semente.
Para combater a ilegalidade no estado do Paraná, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SEAB-PR), intensificou a fiscalização desde maio deste ano. Denúncias levaram à apreensão de mais de 160 mil sacas de sementes piratas este ano, sendo 134 mil de soja e o restante de trigo, triticale e aveia. ?A maioria das apreensões foi de sementes de cultivares de soja convencionais, inclusive cultivares lançamentos da Embrapa e Coodetec. A pirataria prefere cultivares que têm boa aceitação no mercado?, afirma Hugo Caruso, responsável técnico pelo setor de sementes e mudas do MAPA no Paraná. A comercialização de semente sem o registro no Ministério da Agricultura é crime.
?Os produtores que estão enxergando uma possibilidade de negócio comercializando o grão como semente para vizinhos ou cerealistas estão cometendo um crime, pois estão infringindo a Lei de Proteção de Cultivares e a Lei de Sementes e Mudas?, afirma Caruso. Entre as conseqüências para os infratores, está o pagamento de multas que podem chegar a 125% do valor do produto apreendido, sem prejuízo da responsabilidade penal ou civil cabível ao caso.
Para o presidente a Abrasem, Iwao Miyamoto, o agricultor precisa estar atento com os efeitos da ilegalidade a médio e longo prazo. ?A semente não é um grão que germina. Em seu processo de produção, ela passa por etapas que visam garantir o máximo de integridade possível em relação ao material genético original para que o agricultor alcance todo o potencial produtivo na lavoura?, explica Miyamoto. Sementes certificadas possuem altos índices de germinação e vigor, resistência genética a diversas doenças, garantia que são puras e não foram misturadas a outras cultivares e que estão livres de sementes de plantas daninhas.