Agricultores que não assinaram o Termo de Responsabilidade e Ajustamento de Contas -TRAC – da legislação federal que permite o plantio da soja geneticamente modificada podem ser responsabilizados por danos a saúde, meio ambiente e pela contaminação de lavouras vizinhas que não plantam a soja transgênica. Também podem receber uma multa de R$ 16 mil segundo a Secretaria de Agricultura do Paraná.
O Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária colherá 10 mil amostras por todo o estado para identificar quem plantou indevidamente o grão já que o Ministério da Agricultura não divulga quem tem permissão para plantar a soja modificada.
A soja que embarca no porto de Paranaguá passa por rigorosa fiscalização que acusa qualquer mistura e presença de grãos transgênicos. Quando identificada a modificação, os grãos são imediatamente descartados. Na União Européia, as 49 maiores empresas do setor alimentício deixaram de comercializar produtos geneticamente modificados – transgênicos – conforme informações contidas no documento "Greenpeace EU Markets Report", que está publicado no site do Greenpeace Internacional. De acordo com o documento, a rejeição por parte dos consumidores aos produtos geneticamente modificados, reflete a posição das empresas européias do setor de alimentação. Com a taxação, exportações dos Estados Unidos, Argentina e produtores do sul do Brasil serão afetados. A China também barrou carregamentos de soja brasileira exigindo do governo garantias de que a soja transgênica exportada não causa danos à saúde e ao meio ambiente.
