Brasília – Reforma agrária, agricultura familiar, cooperativismo, economia solidária e participação em decisões sobre a integração da infra-estrutura regional são temas de destaque na agenda dos movimentos sociais do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.
Em documento que será entregue aos presidentes dos cinco países em janeiro, durante a 31ª Reunião de Chefes de Estado do Mercosul, a sociedade civil organizada pedirá que tais temas sejam incluídos na pauta de discussão e implementação no Mercosul.
"Entendemos que se a gente não discutir a questão do acesso aos recursos naturais, se não fortalecermos o processo de valorização de um modelo de agricultura familiar, não incentivarmos o cooperativismo e a economia solidária, não teremos um Mercosul para todos?, diz Alberto Broch, diretor vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contag) e secretário-executivo da Coordenadoria das Organizações de Agricultores familiares do Mercosul (Coprofam), a proposta concreta é que esses temas sejam.
Broch foi um dos coordenadores do grupo de trabalho sobre agricultura familiar e reforma agrária na 1ª Cúpula Social do Mercosul, realizada nos dias 13 e 14 de dezembro em Brasília. Segundo ele, outro consenso entre os povos da região é a necessidade de participação da sociedade civil organizada nas reuniões especializadas e nos grupos de trabalho do Mercosul.
Outra sugestão é a criação de sessões nacionais em cada um dos países, para que governo e sociedade civil entrem em consenso sobre as políticas que serão levadas às instâncias do Mercosul. Os movimentos sociais também querem participar como observadores das reuniões do Grupo do Mercado Comum (GMC) ? instância máxima do Mercosul ? e do Conselho do Mercado Comum (CMC).
No documento que será entregue aos presidentes, os movimentos sociais e populares e as organizações não-governamentais defendem que a reforma agrária, o combate à violência no campo e o fortalecimento da agricultura familiar, da economia solidária, da segurança alimentar e do cooperativismo são ações indispensáveis para a região alcançar um modelo de desenvolvimento sustentável.
?Essas ações devem se tornar prioridade das políticas públicas dos países do bloco?, diz o texto, que também pede a implementação, no Mercosul, das recomendações da Conferência Internacional da FAO Sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, realizada em março deste ano em Porto Alegre.
Outra demanda é a formulação de políticas regionais de apoio ao cooperativismo e à economia solidária, para a geração de trabalho decente e renda e para a inclusão das populações excluídas. O documento também destaca a necessidade de se estabelecer ações e uma legislação comum de estímulo ao cooperativismo.
Na área de infra-estrutura e desenvolvimento, os movimentos sociais questionam a Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura Sul-Americana (IIRSA), programa que envolve 12 países e prevê a execução de 31 projetos prioritários até 2010, com custo total de U$ 6,2 bilhões.
?Propomos uma reflexão profunda sobre a lógica atrás do IIRSA?, resume Esther Neuhaus, gerente executiva do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Segundo ela, a maior preocupação é a falta de participação social nos diversos países envolvidos.
"Para quem vai servir, realmente, essa integração? É para as pessoas poderem se locomover mais facilmente pela América Latina, é para promover um mercado de consumo dentro do bloco ou é para consolidar a região como uma região de exportação de produtos de baixo valor agregado, que consomem recursos naturais??, questiona Neuhaus.
Segundo ela, os movimentos sociais exigem a participação social na tomada de decisão sobre a questão de infra-estrutura. Propõem, ainda, a promoção do uso de energias renováveis e o reconhecimento da biodiversidade como um ativo para a inserção da região no mercado global.