A sociedade civil pode participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento da Educação.As linhas gerais doplano, queprevê uma série de medidaspara todos os níveis da educação, foram apresentadas pelo governo na última semana. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o lançamento oficial ainda será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Enquanto isso estamos recebendo e processando as sugestões para o plano", disse Haddad. Segundo ele, algumas das propostas ainda estão sendo analisadas pela Casa Civil. "Os atos estão tramitando na Casa Civil, que analisa mérito e questões formais de constitucionalidade", completou.
De acordo com o ministro,as mensagens recebidas, até o momento, foram para a inclusão de medidas. "Houve algumas sugestões na área de educação especial, de portadores de necessidades especiais". O ministroafirmou que algumas mensagens estão sendo encaminhadas ao Congresso por estarem relacionadas regulamentação do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O email para o envio de sugestões é pde@mec.gov.br. Saiba quais os principais pontos do Plano de Desenvolvimento da Educação em estudo.
