A sociedade brasileira participará da elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) espera esteja concluído até o final do ano. Para sensibilizar a população, o MMA realizará diversas oficinas, entre elas A Oficina Nacional da Sociedade Civil, prevista para a segunda quinzena de fevereiro, em Brasília.
O PNRH objetiva definir, para os próximos 15 anos, o uso da água de modo a assegurar suas várias aplicações, bem como orientar as decisões do governo e das instituições no que se refere aos recursos hídricos, a fim de que o impacto ambiental seja o menor possível.
Hoje, na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos realizou sua 34ª reunião para continuar as discussões sobre o PNRH. As avaliações dos técnicos serão apresentadas à sociedade nas oficinas.
"Ela (a sociedade civil) ouvirá o que temos a dizer sobre o plano e depois nos dará o retorno, acrescentado informações, e também dizendo o que realmente quer; quais mudanças devem ser feitas e o que necessita ser incorporado à metodologia e aos estudos", disse o coordenador geral de gerência de apoio a implementação da política de recursos hídricos do MMA, Roberto Coimbra.
De acordo com ele, as propostas da população terão a mesma importância que as sugestões de outras entidades. "As proposições da sociedade civil entram na mesma linha das proposições das outras oficinas. Teremos oficinas dos usuários da água, de ciência e tecnologia e oficinas econômicas e, em todas elas, vamos angariar subsídios. No final, teremos uma comissão que estudará e processará as análises visando incorporar os pleitos de todos os segmentos da sociedade", disse Coimbra.
A intenção do MMA, órgão normativo do PNRH, é que o plano seja elaborado de forma participativa e descentralizada. "É a primeira vez que se faz isso no país, em termo de recursos hídricos. Por isso, acreditamos que o plano será um documento de primeira linha para a tomada de decisão do governo", afirmou o coordenador.
Desde o início de 2004, quando as discussões para a formulação do PNRH foram retomadas, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criou 12 comissões executivas regionais, cada uma representando uma região hidrográfica do país. Essas comissões são compostas por secretários dos estados e dão subsídios técnicos e sociais à formulação do Plano.