A partir de agora, representantes da sociedade civil vão participar efetivamente da definição de políticas e ações voltadas à promoção dos direitos das comunidades tradicionais do país. Hoje (2), foi instalada a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, formada por 15 representantes desses segmentos e 15 do governo federal.
O objetivo da comissão é coordenar a elaboração e monitorar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A idéia é promover o desenvolvimento desses povos, principalmente no que se refere ao reconhecimento, fortalecimento e garantia de direitos sociais, territoriais, ambientais, econômicos e culturais, respeitando a identidade, as formas de organização e as instituições dessas comunidades.
A nova composição do grupo está prevista em decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado em 14 de julho no Diário Oficial da União. A medida atende à demanda do 1° Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais, realizado no município de Luziânia (GO), em agosto do ano passado. A comissão existia desde 2004 e era formada por representantes de oito órgãos do governo. Mas o decreto que a criou não incluía representantes desses povos entre os integrantes.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a partir de agora, representantes de povos indígenas e quilombolas, seringueiros, pescadores artesanais, caiçaras, quebradeiras de coco e ciganos, dentre outras comunidades tradicionais, terão direito à voz e a voto.
?Esses setores passam a ter voz ativa?, afirmou a ministra, ao lembrar que, na prática, esses segmentos já vinham desempenhando esse papel ?por serem setores muito atuantes?. ?Garantiram, em primeiro lugar, a sua existência, a sua cultura, a sua fala, os seus territórios, e nós estamos querendo dizer, com esse gesto do presidente Lula, que isso não deve ser algo à margem do Estado, deve fazer parte de uma política de Estado voltada para o atendimento das demandas dessas comunidades, porque elas dão aquilo que nós chamamos de cor e de identidade do Brasil, que é a nossa sociobiodiversidade?, disse Marina Silva.
Para a vice-presidente do Centro de Estudos e Discussões Romani, Yáskara Guelpa, representante dos ciganos na comissão, a iniciativa é importante porque as reivindicações desse povo poderão ser ouvidas. Ela destacou que, pela primeira vez, um governo abre espaço para essa comunidade, que reúne entre 600 mil e 700 mil pessoas em todo o país.
?O governo não nos conhece, não sabe quem somos e a indiferença é gerada principalmente por essa falta de conhecimento. A gente se propõe a fazer hoje a geração de conhecimento, porque um povo que não tem cidadania, um povo cuja cultura não é respeitada, isso se traduz em genocídio?.
