A promessa do governo boliviano de conceder um tratamento diferenciado à Petrobras foi, até agora, cumprida de um modo especial: os campos operados pela estatal brasileira naquele país são os únicos que vão pagar um imposto maior.
Segundo o Decreto Supremo publicado na Segunda-feira (dia 1º), jazidas com produção diária superior a 100 milhões de pés cúbicos (o equivalente a 3 milhões de metros cúbicos) terão uma taxa extra de 32% sobre o valor da produção, destinada a custear a estatal local Yacimientos Petrolíferos Fiscales de Bolivia (YPFB). Nessa lista, enquadram-se apenas os campos de San Alberto e San Antonio, de onde a estatal brasileira retira metade do volume importado pelo Brasil.
O decreto contraria declarações anteriores feitas pelo governo boliviano, que dizia que a Petrobras teria tratamento diferenciado. A disposição de privilegiar a estatal brasileira era justificada pela interdependência entre Brasil e Bolívia na questão do gás e, segundo críticos da atuação do governo Luiz Inácio Lula da Silva no episódio, levaram a diplomacia brasileira a acreditar que a situação estava sob controle.
Após avaliação mais detalhada do texto, outras companhias que operam na Bolívia decidiram esperar a retomada das negociações antes de anunciar retaliações contra o governo boliviano. "Temos 180 dias para discutir o assunto. Até agora, só a Petrobras foi prejudicada", disse hoje (4) um representante de empresa multinacional detentora de reservas no país vizinho.
"A Petrobras é a maior prejudicada porque é a empresa que tem mais exposição na Bolívia", diz o analista político Gonzalo Chávez, da universidade católica da Bolívia UCB). Ele lembra que a Repsol, sócia da Petrobrás no campo de San Antonio, também sentirá os efeitos do aumento de impostos. A empresa, no entanto opera outros oito campos que continuam com carga de 50%, porque produzem menos do que 100 milhões de pés cúbicos por dia.
No caso da Petrobras, o aumento de impostos reduz a rentabilidade dos ativos. O diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, disse que existe a possibilidade de que a margem sobre a produção de gás na Bolívia se torne negativa.
Segundo ele, a empresa ainda está calculando qual será o impacto das mudanças. A nova carga tributária, que subiu de 50% para 82% é provisória e será rediscutida após a realização de auditorias nos ativos das companhias estrangeiras que operam no país. O governo boliviano, no entanto, não descarta a hipótese de aumentar os impostos.
