Brasília – Apologia e incitação a crimes contra a vida, atividades de grupos neonazistas, estímulo ao racismo, à intolerância religiosa, à homofobia e à xenofobia e a maus-tratos contra animais. De acordo com a organização não-governamental (ONG) Safernet, criada no ano passado com o objetivo de promover e defender os direitos humanos na internet brasileira, páginas com conteúdos dessa natureza podem ser facilmente encontradas no site de relacionamento Orkut, mantido pelo Google.
Das 105.971 denúncias de crimes praticados na internet colhidas pela ONG entre 30 de janeiro e hoje (22), 100.252 são relacionadas a perfis e comunidades no Orkut. O número corresponde a mais de 93 % do total das denúncias. Atualmente, os brasileiros somam 70% da comunidade do site de relacionamento no mundo.
O crime mais denunciado é o de pornografia infantil e pedofilia, que responde a cerca de 39,65 % dos crimes apontados no Orkut (39 mil denúncias). Estima-se que cerca de 40 mil imagens de conteúdo pornográfico e envolvendo crianças foram publicadas no site desde o final de janeiro deste ano.
As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Federal, que protocolou uma ação civil pública que exige a colaboração do Google na investigação dos crimes. A ação solicita à Justiça Federal o imediato cumprimento das decisões sob pena de multa diária de R$ 200 mil por cada ordem de quebra de sigilo não-cumprida e uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 130 milhões (o que corresponde a 1 % da receita bruta do grupo Google no mundo).
A multa, conforme o texto da ação, seria destinada ao fundo nacional da criança e do adolescente, gerida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Caso a empresa continue a se negar a colaborar com a Justiça, a ação pede o fechamento da filial no Brasil.
?No dia 3 de agosto desse ano, nós recebemos um ofício da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados solicitando o apoio gratuito, técnico e científico da SaferNet na produção de um relatório que seria encaminhado pelo Congresso Nacional brasileiro ao Congresso norte-americano?, contou o presidente da organização Thiago Tavares.
Segundo Tavares, o relatório que está sendo encaminhado pelo governo brasileiro trata principalmente sobre o crime de pornografia infantil, especialmente no Orkut.