O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome começou a testar em seis
cidades – Rio de Janeiro, Paraíba do Sul, Belo Horizonte, Contagem, Pelotas e
Teresina
um sistema que permite a suspensão, desbloqueio e cancelamento de
benefícios do Bolsa Família.
De acordo com a diretora do Departamento de
Operações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Camille Mesquita, a idéia é dar
condições aos gestores municipais do programa de suspender os benefícios quando
forem constatadas irregularidades.
"Nós queremos melhorar a
operacionalização do programa Bolsa Família, com um sistema que permitirá o
bloqueio, desbloqueio e cancelamento do pagamento de benefícios de forma
descentralizada. A idéia é que os próprios municípios, ao identificar
irregularidades no Bolsa Família, possam fazer o cancelamento do benefício de
uma maneira mais ágil" explica a diretora.
Qualquer procedimento
executado pelos gestores municipais terá que ser justificado. Entre as
principais razões estão: duplo cadastro, superação das condições de pobreza de
trabalho infantil na família, desligamento voluntário do programa, decisão
judicial e outros. Atualmente, somente os técnicos do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à fome podem executar esses
procedimentos.
A diretora do Departamento de Operações da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania informou que o projeto piloto de descentralização
de benefícios do Bolsa Família vai até o final de julho. "Após os resultados do
testes, a descentralização do Bolsa Família será levada aos demais municípios do
País. " Nossa meta é implantar o sistema até o final do ano em todas as 5.532
cidades, já que o Bolsa Família só não está funcionando em 28 municípios do
Brasil.
