O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) foi criado em 1996 para valer por dez anos. "No ano que vem, vence o prazo do Fundef", disse a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Vieira.
Segundo ela, a expectativa é de que haja, por exemplo, um aumento do custo por aluno nas escolas públicas. Juçara informou que atualmente esse custo é, em média, de R$ 600 por ano. "Significa que um aluno em uma escola pública brasileira estadual ou municipal custa menos de dois reais ao dia para pagar seus professores, seu funcionários, os insumos didáticos. É um custo muito baixo. Jamais encontraríamos em uma escola privada uma mensalidade que fosse de R$ 60", ressaltou.
Para ela, seria preciso pelo menos aumentar o custo por aluno para R$ 1.800 para se ter uma educação de qualidade. Juçara acredita que, com o Fundeb, a média de R$ 600 possa aumentar.
O Fundeb prevê aporte de R$ 4,5 bilhões por parte da União, a partir do quarto ano do fundo, o que representa 10% do valor total. Os estados e municípios entrarão com o restante. "Nossa luta também é antecipar os recursos que a União se comprometeu", disse.
Segundo ela, a CNTE reivindica também mecanismos de controle social desses recursos para que eles sejam bem aplicados. "Os recursos são escassos, precisamos aumentar. Mas precisamos também zelar para que tenham aplicação devida", completou.
A distribuição dos recursos será proporcional às matrículas e aumentará ao longo dos anos. No primeiro ano, serão considerados 25% das matrículas; no segundo, 50%; no terceiro, 75%; e no quarto, 100%. Isso no caso da educação infantil, do ensino médio e da educação de jovens e adultos. Para o ensino fundamental, será considerada a totalidade das matrículas.
"Há uma gradação não só dos recursos, mas também da distribuição das matrículas. Gostaríamos de acelerar esse processo, achamos que isso é importante".
