O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE) , fez um apelo aos líderes partidários, durante reunião que terminou há pouco, para que as matérias em pauta sejam votadas. Em tom de reclamação, ele mostrou aos líderes que há dez medidas provisórias trancando a pauta dos trabalhos e que era necessário desobstruir as votações. Nesta semana foram votadas apenas duas medidas provisória.
A reunião de hoje do colégio de líderes foi convocada para definir a pauta de votações da próxima semana. A exemplo do que ocorreu na quinta-feira da semana passada, porém, os líderes não puderam apresentar sugestão de projetos porque a pauta continua obstruída por Mps. "Estamos preocupados. Há um excesso de medidas provisórias. Deixamos de legislar. Temos de resolver este problema", afirmou o líder do PTB na Câmara, José Múcio Monteiro (PE).
O líder do governo na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que não há preocupação com o conteúdo das medidas provisórias porque não provocam polêmica. Segundo ele, o processo de votação dessas Mps tem sido normal. "Se vota ou não somos 513 deputados na Câmara", disse ele mostrando que não depende apenas do governo agilizar a votação.
Nepotismo
Durante a reunião, Severino Cavalcanti disse que gostaria de dar agilidade à tramitação das propostas de emenda constitucional que acabam com o nepotismo, que foram aprovadas ontem na Comissão de Constituição e Justiça. Os líderes lembraram, no entanto, que emendas constitucionais seguem um trâmite especial e que, portanto, não cabe pedido de urgência. Severino afirmou que vai criar a Comissão especial para examinar as propostas que acabam com o nepotismo, como prevê a Constituição. Essa comissão especial tem o prazo máximo de 40 sessões.
O relator, no entanto, pode apresentar seu parecer para votação depois de esgotado o prazo de apresentação de emendas, que é de dez sessões. De acordo com os líderes, Severino marcou para a próxima semana uma reunião para discutir a proposta de mudança nas regras de tramitação do orçamento. Na reunião de hoje, foi feito um breve relato sobre a proposta de Ricardo Barros (PP-PR).
