O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), atribuiu ao líder do governo na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a lentidão no ritmo dos trabalhos dos deputados nas últimas semanas. Segundo Cavalcanti, o líder do governo "está conseguindo fazer com que os deputados não votem" até que haja acordo sobre a votação da reforma tributária. "Eu espero que ele tenha um pouco mais de consciência com o país. O país não pode deixar a Câmara dos Deputados sem trabalho, sem uma ação. E eu faço um apelo ao líder das forças do governo para que ponha os deputados para votar".
O presidente da Câmara garantiu que vai tentar colocar em votação ainda hoje (3) algumas das oito Medidas Provisórias (MPs) que trancam a pauta de votações da Casa na tentativa de acelerar os trabalhos. "Tentaremos fazer com que ande o mais rápido possível, porque o que nós queremos é trabalhar, e vamos trabalhar", garantiu. Na semana passada, os deputados conseguiram votar duas das dez MPs que trancavam a pauta há duas semanas. Após o prazo de tramitação, as MPs têm prioridade de votação sobre outras propostas.
A primeira Medida Provisória na pauta da Câmara é a 233/04, que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Outra MP na pauta da Câmara é a 237/04, que autoriza repasses federais de R$ 900 milhões aos estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos serão usados para compensar parte das perdas provocadas pela desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das exportações. A oposição é contra a MP com o argumento de que o texto da medida abre espaço para a contratação de empréstimos públicos, o que pode ampliar, na avaliação dos oposicionistas, a margem de comprometimento de governos estaduais e municipais.
