Severino Cavalcanti diz que Câmara não deve utilizar serviços de publicidade da SMP&B

Mesmo com um contrato de mais de R$ 8 milhões até o final do ano firmado com a agência publicidade SMP&B, do empresário Marcos Valério, a Câmara dos Deputados não pretende utilizar os serviços da empresa nesse período. O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), afirmou que na sua gestão a Câmara não vai revogar o contrato, mas vai deixá-lo "adormecido". "Os contratos [com a SMP&B] continuam como estão até hoje. Só vamos cancelar quando houver uma nova concorrência que será dentro de alguns meses. Nós não vamos utilizar os contratos e a prova está aí", afirmou.

Segundo dados oficiais da Secretaria de Comunicação (Secom) da Câmara, o primeiro contrato firmado entre a Câmara dos Deputados e a SMP&B foi em dezembro de 2003, no valor de R$ 9 milhões. Até hoje, foram feitos três termos aditivos ao contrato, que hoje totaliza R$ 21,7 milhões. O primeiro termo aditivo foi firmado em 18 de novembro de 2004 com vigência até 30 de dezembro de 2004, no valor de quase R$ 2 milhões. O segundo foi assinado em 30 de dezembro de 2004 para vigorar até 30 de março de 2005, adicionando mais R$ 2, 7 milhões ao contrato inicial. Os contratos e os dois primeiros aditivos foram assinados na gestão do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP).

Em 31 de março deste ano, já na gestão de Severino Cavalcanti, a Câmara firmou o terceiro aditivo no valor de R$ 8,1 milhões para vigorar até 30 de dezembro de 2005. Do total de R$ 21,7 milhões, a SMP&B já recebeu R$ 10,752 milhões. Em 2005, foram pagos à agência de publicidade R$ 2,746 milhões relativos a restos a pagar de 2004 e R$ 175 mil por serviços prestados à Câmara dos Deputados este ano. Do total gasto em 2005, apenas R$ 52 mil foram executados na gestão de Severino Cavalcanti. "Nós só utilizamos algo próximo de R$ 50 mil e não temos nada para cancelar. Não utilizamos praticamente nada dessa empresa", ressaltou.

Entre os serviços prestados pela SMP&B à Câmara dos Deputados, de acordo com a Secom, estão a campanha institucional da Casa Legislativa na televisão, a construção do site do "Plenarinho", projeto voltado para crianças e jovens, campanha para estimular a visitação à Câmara e pesquisa de opinião sobre a imagem da instituição junto à sociedade brasileira.

A Secretaria de Comunicação da Câmara (Secom) ressaltou, no entanto, que os valores dos contratos não representam necessariamente os custos dos serviços. Segundo a Secom, os contratos definem apenas o total de recursos disponível para ser utilizado em campanhas publicitárias. A Secom dá como exemplo os gastos em 2005: dos R$ 8 milhões previstos no termo aditivo do contrato, os serviços executados somaram R$ 175 mil.

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