O presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), admitiu há pouco que considera difícil derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao aumento de 15% para os servidores do Legislativo (Câmara, Senado e Tribunal de Contras da União -TCU). Ele disse, no entanto, que quer criar condições definitivas para os funcionários, com um plano de cargos e salários. O Senado e o TCU já tiveram tais planos aprovados no ano passado, mas os da Câmara, não.
"Eu irei criar condições definitivas para os funcionários, que não podem ficar à mercê de conjecturas", afirmou o presidente da Câmara, antes de deixar a Casa para se dirigir ao Palácio do Planalto para se encontrar com Lula. Severino considerou, também, que é uma prerrogativa do presidente da República vetar, mas ponderou que o Congresso tem, por outro lado, a de derrubar o veto.
O presidente do Sindilegis, o sindicato que representa os servidores, Ezequiel Nascimento, disse que o veto foi "um insulto" e um desrespeito ao Legislativo e aos líderes do governo, que foram os relatores dos projetos do aumento salarial dos servidores da Câmara e do Senado. "Mais do que desrespeitar o Congresso Nacional e a categoria, o veto é declaração de ódio ao servidor público", afirmou Nascimento.
A Câmara tem 3.600 servidores concursados, 3.500 aposentados, 10.200 secretários parlamentares (não concursados) e 2.200 contratados em cargos de natureza especial (CNE), também sem concurso. O Senado tem 2.900 servidores aposentados e 2.400 servidores de carreira (concursados). Somando os servidores da Câmara, do Senado e do TCU, são 34.700, de acordo com dados do presidente do Sindilegis. Ainda de acordo com o sindicato, o salário médio dos servidores da Câmara é de R$ 4.600,00, se forem incluídos no cálculo os secretários parlamentares e os detentores de cargos de natureza especial. Considerando apenas os aposentados e concursados, o salário médio sobe para R$ 7.900 00.
Já o salário médio do Senado está em torno de R$ 8.900,00.
No plenário da Câmara também houve, hoje de manhã, reclamações contra o veto. "O mais grave é desobedecer a independência dos poderes", afirmou o deputado José Roberto Arruda (PFL-DF).
