O estudo "A Construção do Desenvolvimento Sustentado", elaborado pela FGV Projetos para a União Nacional da Construção – que abrange 95 entidades do setor -, com participação do SindusCon-SP, acredita que, se no segundo mandato de Lula forem investidos anualmente R$ 30 bilhões a mais do que já está previsto em geração de energia elétrica, recuperação e ampliação de rodovias, saneamento básico e habitação, o Brasil terá um acréscimo de 1,3% na taxa de crescimento do PIB. Além disso, este investimento fará com que o País se situe entre as 50 economias socialmente mais desenvolvidas do mundo.
Após ter tido aprovação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, durante o Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva da Construção Civil do MDIC, que ocorreu em Brasília, em 27 de novembro, a União Nacional da Construção apresentará suas propostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva dia 13 de dezembro.
De acordo com o SindusCon-SP, na ocasião em que Furlan aprovou o projeto, a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) apresentou ao ministro proposta para desonerar tributos federais em obras de empresas para habitação de interesse social. O objetivo é permitir acesso à moradia para a população de menor capacidade de pagamento. Uma das propostas, que obteve o apoio do ministro, é a desoneração tributária de kits habitacionais.
Segundo o SindusCon-SP, o ministro anunciou que a sua equipe está propondo novas medidas de desoneração em máquinas e equipamentos para reduzir ainda mais os custos. "Há um olhar, desta vez, nas questões de obras públicas e de infra-estrutura", disse Furlan. O ministro citou o exemplo do Repes – Regime Especial de Tributação – editado na MP do Bem, que permite aquisição de bens e serviços com suspensão do recolhimento de PIS e Cofins.
A SindusCon-SP disse ainda que Furlan afirmou que os técnicos estão tentando reduzir a percentagem mínima de 80% e incluir obras de construção civil na questão da suspensão do PIS/Cofins. "Há uma mobilização geral do governo para destravar os processos lentos que, mesmo com recursos disponíveis, não desabrocham. Tenho certeza de que 2007 vai ser um ano melhor ainda que 2006", disse.
Participaram da reunião, além dos membros do Fórum, a senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e o vice-presidente da área de Desenvolvimento Urbano e Governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, além dos representantes do setor – Elson Ribeiro e Póvoa (vice-presidente Financeiro da CBIC); José Carlos Martins (vice-presidente da CBIC); Sarkis Nabi Curi (presidente da Comat/CBIC); Luís Henrique Macedo Cidade (assessor legislativo da CBIC) e Geraldo de Paula (Apeop-SP).
