Brasília – A Justiça concedeu ontem (26) habeas corpus a sete dos 54 presos acusados de participar da quadrilha que fraudava licitações de ambulâncias e influenciava emendas parlamentares no esquema deflagrado pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. A Justiça já havia mandado soltar 17 pessoas, tendo colocado em liberdade 24 presos.
As prisões foram decretadas pela 2ª Vara Federal de Mato Grosso. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal -1ª Região, no entanto, não vê motivos para a prisão preventiva. "Os réus já foram ouvidos e muitas provas recolhidas, não oferecendo, soltos, perigo à manutenção da ordem pública e obstrução à investigação criminal", diz a decisão.
Pela determinação judicial, serão soltos Francisco Machado Filho, Noriaque José de Magalhães, Wiber Correa da Silva, Alessandro Silva de Assis, Cristiano de Souza Bernardo, Nívea Martins de Oliveira Ribeiro e Angelita Felipe Nunes. Mesmo em liberdade, eles continuam obrigados a comparecer "a todos os atos do processo, se por outro motivo não estiverem presos".
Apenas um habeas corpus foi negado até agora pela Justiça, o do empresário de Cuiabá Ivo Marcelo Spinola da Rosa. A Justiça entendeu que "os fatos são eloqüentes no sentido de seu envolvimento com o grupo supostamente criminoso e de que, solto, o acusado poderia atrapalhar as investigações". O empresário é acusado de corrupção ativa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, falso testemunho e formação de quadrilha.
Entre os presos estão servidores públicos, empresários e assessores parlamentares que atuavam em prefeituras, no Ministério da Saúde e no Congresso Nacional. A Operação Sanguessuga abriu mais de 140 inquéritos sobre 76 municípios. Mais de mil ambulâncias teriam sido compradas ilegalmente, cada uma em média por R$ 100 mil.
A investigação da Polícia Federal, iniciada há dois anos, indica possível participação de deputados e senadores no esquema. No último dia 14, foi criada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso. A comissão é composta por 17 deputados e 17 senadores. O prazo de duração da CPI é de 180 dias.