Brasília – Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aproveitaram a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na Câmara dos Deputados, e promoveram um protesto contra a divisão do órgão ambiental com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Durante café da manhã dos deputados da Frente Parlamentar Ambientalista com a ministra, os servidores ergueram duas faixas contra as mudanças. Eles entregaram também uma carta aos parlamentares.
O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa, alertou que a divisão tornará mais burocrática a liberação de licenças. reclamou ainda que a proposta de divisão do órgão não foi discutida com os servidores. ?Não somos contra a reestruturação da área ambiental, mas ela tem que ser discutida democraticamente. Após a edição da medida provisória, técnicos do Ibama fizeram uma análise e comprovaram que essa medida vai trazer mais burocracia, aumentar os gastos públicos e causar ineficiência. Hoje no Ibama são oito procedimentos até que o licenciamento saia. Com a liberação [edição] da medida provisória, passaram a ser 36?, argumentou.
Corrêa informou que os servidores querem que o governo federal desista da medida provisória. ?Eles [governo] querem negociar a implementação da medida provisória. Estão querendo que venhamos a homologar essa medida arbitrária. E nós não vamos fazer isso. Se o governo quer negociar, retire a medida provisória e vamos sentar para discutir?, afirmou. O sindicalista informou também que os servidores vão buscar apoio no Congresso Nacional para derrubar a medida provisória.
A ministra Marina Silva reafirmou que a criação do novo órgão ambiental não vai ?facilitar, nem prejudicar? a liberação de licenças para implantação de empreendimentos. ?Vai fazer o processo certo de forma focada?, defendeu.
?Sei como proceder quando há dúvidas, quando há temor. O que o gestor não pode deixar de fazer é tomar as medidas corretas e necessárias?, disse.
Segundo ela, não há necessidades de mudanças na MP, por ser ?muito enxuta", mas serão necessárias discussões para regulamentar as mudanças. ?A discussão vai acontecer no decreto de regulamentação, quando vamos descer a pormenores. Foi por isso que eu nomeei um presidente substituto para o Ibama e para o Instituto Chico Mendes. Exatamente para que eles possam fazer esse processo com total isenção, sem nenhuma canibalização de uma instituição em relação à outra?, explicou.
Marina contou que já aconteceram três reuniões com os servidores para discutir as mudanças. ?E estamos abertos a tantas quantas sejam necessárias?.