Brasília – Os servidores do Ministério da Cultura (MinC), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Nacional de Arte (Funarte) e Instituto Palmares iniciaram nesta terça-feira (15) uma greve por tempo indeterminado. A categoria quer o cumprimento da lei 11.233, de 2005, que previa a criação do Plano Especial de Cargos da Cultura e Gratificação Específica de Atividade Cultural (GEAC).
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, está reunido com a Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, para discutir o assunto. A presidente da Associação dos servidores do Iphan, Zulmira Pope, disse que a categoria está mobilizada para o cumprimento do acordo. ?É uma greve por tempo indeterminado. Nós estamos lutando para fazer com que essa greve seja integral e radical, porque a gente quer que o governo cumpra um acordo que fez conosco em 2005.?
Os funcionários da cultura querem que as gratificações que eles recebem se tornem parte do salário.?Se o acordo for cumprido, nós vamos ficar com o vencimento básico de acordo com o que a gente ganha, porque hoje em dia os vencimentos básicos são muito reduzidos e têm várias gratificações que não são definitivas. Elas têm um caráter temporário que o governo pode tirar a qualquer momento.?
De acordo com o delegado do Sindicato do Ministério da Cultura, Sérgio Andrade Pinto, todo o mercado cultural do país poderá ser prejudicado com a paralisação. ?Todas a unidades ligadas ao MinC em Brasília ficaram paralisadas. A sede do Iphan, a Funarte e a Biblioteca Nacional. Em especial a área do fomento que aprova os projetos de incentivo cultural.?
Se o acordo for cumprido, 3,6 mil servidores ativos e inativos da cultura serão beneficiados. A despesa com a implementação será de aproximadamente R$ 60 milhões ao ano. ?O valor do nosso pleito é cerca de um quarto do que os deputados receberam?, compara o delegado do sindicato.