O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), quer a colaboração do governo federal no Programa Estadual de Desburocratização (PED), lançado nesta quarta-feira (14) no Palácio dos Bandeirantes. "Vamos enfrentar isso (burocracia), inclusive chamando o governo federal para fazer as coisas que devem ser feitas", afirmou o tucano em entrevista coletiva.
Serra disse que também já foi vítima da burocracia. "É um calvário para fechar uma empresa. Demorei anos para fechar uma empresa que eu achava que já estava fechada. Isso porque faltava um atestado do INSS (órgão do governo federal) e pessoalmente isso me trouxe muita dor de cabeça".
Na entrevista que concedeu para falar a respeito do programa, Serra explicou que a Cetesb, órgão estadual que concede licenças estaduais será transformada em uma Agência (a agência ambiental que sua gestão pretende criar). Segundo o governador, é nesta agência que estarão centralizados todos os órgãos estaduais que concedem as licenças ambientais.
Ao falar das medidas anunciadas hoje, José Serra, disse que o prazo para que elas sejam colocadas em execução é de um ano. E brincou: "Se os secretários não conseguirem colocar essas medidas em execução já este ano, como castigo terão que abrir uma empresa por mês para ver como é bom enfrentar a burocracia". O governador paulista citou novamente a meta de reduzir o atual prazo de abertura de uma empresa em São Paulo, que é de 152 dias para apenas duas semanas. "Vamos combinar ações do governo com as entidades empresariais e sindicais para vencer a guerra contra a burocracia".
Na entrevista coletiva, o governador voltou a falar das medidas do PED: redução do prazo de abertura de empresas, realização de uma lei abrangendo as pequenas e micro empresas (em uma adaptação do Super Simples), desburocratização das questões ambientais, com a criação da agência ambiental, a simplificação das questões tributárias, como a unificação de cadastros das empresas e a instauração da nota fiscal eletrônica no Estado.
Além disso, o governo pretende ampliar os serviços realizados pela Internet. "A idéia é que os paulistanos percam menos tempo com a burocracia para que possam trabalhar mais por São Paulo e também ampliar suas horas de lazer, sem o calvário burocrático", finalizou.
