O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lança amanhã um programa de desburocratização que pretende reduzir drasticamente o tempo necessário para a abertura ou fechamento de empresas no Estado. Atualmente, o Brasil é considerado pelo Banco Mundial um dos piores locais do mundo para se fazer negócios, já que um empreendedor precisa de 152 dias em média para abrir uma empresa.
O secretário do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, que vai coordenar o programa estadual de desburocratização, promete mudar esse quadro ao menos em São Paulo. Segundo ele, até o fim do ano o Estado vai regulamentar a Lei Geral da Pequena e Média Empresa (lei federal que criou o Super Simples) e deve reduzir para menos de duas semanas o tempo máximo para abertura ou fechamento de empresas. "A meta é criar um cadastro único", disse o secretário. "Todos os Estados terão de criar o cadastro único, mas São Paulo sai na frente." O programa piloto do programa começará imediatamente nas cidades de São Paulo, Santos São Caetano e Piracicaba.
Para mobilizar a população, o governo vai criar um site no endereço www.desatarono.sp.gov.br onde os empresários poderão narrar problemas burocráticos enfrentados diariamente. "A partir de casos concretos nós vamos atuar para reduzir a burocracia", diz o secretário. Uma das medidas em estudo é o parcelamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos automotores) em dez vezes. "A concentração de apenas três parcelas no início do ano atrapalha a vida do cidadão em um período em que muitos precisam pagar matrículas e materiais escolares, o que provoca inadimplência e prejudica a todos.
