O candidato do PSDB ao governo do Estado, José Serra, afirmou nesta quinta-feira (24) que defende a realização da reforma tributária no País para aumentar a competitividade da economia. Durante participação em sabatina promovida pelo Grupo Estado, ele disse que este tipo de reforma estrutural é necessária para simplificar a arrecadação de tributos.
"Reforma tributária não é para diminuir arrecadação. Também não deveria ser para aumentar", opinou Serra, que foi ministro do Planejamento no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso à frente da Presidência da República. "O grande problema da reforma tributária é o que a gente quer com a reforma tributária. Fala-se da reforma como se todo mundo tivesse de acordo. Eu sou mais da linha (que defende) que a reforma tributária é para aumentar a competitividade da economia", comentou.
Na avaliação de Serra, já houve avanços nesta questão, mas o ponto de partida para a reforma tributária é um "acordo cravado" para que não seja alterada a repartição de receitas entre as três esferas – Federal, Estadual e Municipal. Ele ressaltou, entretanto que defenderá São Paulo nesta questão, pois não deseja obter mais receita, mas também não quer redução. "Tem que defender a constância da repartição", destacou, acrescentando que, se a economia crescesse de maneira mais significativa, haveria também possibilidade de cortar carga tributária, mesmo sem cortar gasto.
Guerra Fiscal – Durante participação na sabatina, Jose Serra destacou a importância de São Paulo na economia nacional e reconheceu que houve perda de indústrias por conta dos incentivos fiscais oferecidos por outros Estados. Segundo ele, no entanto, a chamada "guerra fiscal" afetou mais o conjunto do País do que a economia do Estado.
De acordo com Serra, muitos dos políticos que criticam a ausência do combate à guerra fiscal foram os mesmos que permitiram que ela fosse feita. Ele afirmou que o PT, inclusive, teria apoiado um projeto antigo que pretendia estender a Zona Franca de Manaus para locais adjacentes. "Terminava criando um ‘Zonão Franco’, que pegaria mais da metade do território brasileiro. Isso já seria a hecatombe fiscal, não seria a guerra fiscal", comentou. "O PT apoiou. Uma coisa é falar, outra coisa é fazer", complementou.
