Com a reabertura dos trabalhos legislativos no Congresso, promete esquentar a polêmica em torno da rejeição da fusão Nestlé-Garoto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os três senadores do Espírito Santo, onde está a fábrica de chocolates brasileira, e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) vão pedir amanhã explicações aos integrantes do Cade sobre por que não foi aceita a proposta da multinacional suíça para ficar com parte da Garoto.
“Queremos entender os critérios do Cade para barrar o negócio”, antecipou o senador Magno Malta (PL-ES). Oficialmente, o encontro está previsto somente com a presidente do conselho, Elizabeth Farina, que não participou da julgamento sobre o caso. Farina, por ter trabalhado como consultora da Nestlé durante a fase de instrução do processo, se declarou impedida de julgar. No entanto, a expectativa é que todos os demais integrantes do Cade estejam na reunião.
A confirmação do veto à operação ocorreu no dia 5, quando, por três votos a dois, o plenário manteve o entendimento de que Nestlé e Garoto juntas representariam uma concentração de mais de 58% do mercado de chocolates brasileiro, o que prejudicaria a concorrência e os consumidores. A decisão foi tomada quando foi julgado o pedido de reconsideração apresentado pela multinacional suíça, que se dispunha a abrir mão de um portfólio de marcas que representariam 10% do mercado de tabletes, bombons e ovos de Páscoa e 20% do mercado de coberturas. A primeira rejeição da operação ocorreu em fevereiro quando a votação foi de cinco a um.
Logo depois do primeiro julgamento, foi grande a reação contrária dos senadores do Espírito Santo, principalmente porque a negativa do Cade ocorreu dois anos após o negócio ter sido realizado. Um projeto de decreto legislativo que anularia a decisão do Cade chegou a ser cogitado, mas a idéia foi arquivada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com a esperança de que a proposta da Nestlé fosse aceita. Como o Cade não voltou atrás, os senadores capixabas não descartam a hipótese de tentar ressuscitar a proposta. A diretoria da Nestlé também estuda uma forma de recorrer da determinação do conselho.
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