Senadores mantêm impasse em torno da Lei de Informática

Permanece o impasse em torno do conteúdo da lei de Informática. O governo deve apresentar amanhã um texto com as modificações solicitadas pelos parlamentares. Enquanto isso, o projeto, que tramita em regime de urgência, continua obstruindo a pauta do esforço concentrado.

O senador amazonense Jefferson Peres (PDT) disse que há um pré-acordo para que o projeto de lei seja aprovado como foi apreciado pela Câmara dos Deputados. Mas o senador adverte que a lei só deve ser votada se o documento apresentado pelos técnicos amanhã for ?aceitável?.

Os senadores começaram a negociar o conteúdo da lei de Informática no ano passado. Na época, os parlamentares fecharam um acordo para prorrogar a lei até 2019. A emenda constitucional 42, por sua vez, determinou que a Lei de Informática deveria ser votada sem modificações. Por isso, os senadores decidiram que só votam o projeto de lei se ele estiver acompanhado de um outro texto com as alterações sugeridas.

O impasse em torno da lei diz respeito à concessão de benefícios fiscais à produção de monitores de computadores na Zona Franca de Manaus, que já detém a isenção na produção de monitores de televisão. Parlamentares de São Paulo, Bahia e Minas Gerais desejam que a produção seja estendida a outros estados.

?Não podemos permitir que a produção migre para outros Estados e que Manaus sofra um esvaziamento?, declarou Peres. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) é pessimista em relação a um acordo.?Represento o Amazonas e fui eleito para defender seus interesses. Se não houver consenso, não votaremos nem a medida provisória?, declarou.