Brasília – O presidente da Comissão de Relações Exteriores no Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que o requerimento, enviado ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, sugerindo que ele reconsiderasse a decisão de não renovar a licença de funcionamento da emissora de televisão Rádio Caracas Televisión (RCTV), tinha o objetivo de mostrar a situação da liberdade de imprensa no continente.
A licença de funcionamento da emissora de televisão Rádio Caracas Televisión (RCTV), que não teve sua concessão pública renovada por decisão do governo. A legislação venezuelana não prevê renovação automática de concessões. A RCTV, na visão do governo, não cumpriu as leis de responsabilidade social de rádio e televisão.
?Tenho pena do pacato e bom povo da Venezuela. Se toda essa pirotecnia do senhor Hugo Chávez fosse em benefício das melhorias sociais daquele povo, da diminuição dos desequilíbrios sociais daquela gente até que se justificaria, mas é uma pirotecnia que beira o rumo da paranóia?, afirmou o senador em plenário. A legislação venezuelana não prevê renovação automática de concessões. A RCTV, na visão do governo, não cumpriu as leis de responsabilidade social de rádio e televisão.
Segundo ele, o Congresso brasileiro é soberano e independente e pede que o venezuleno pare de tentar criar uma crise no Brasil. ?O sr. Hugo Chávez, depois de interferir no Judiciário venezuelano, de garrotear o parlamento venezuelano e de alterar a Constituição, possibilitando reeleições infinitamente, quer agora atingir e agredir os países vizinhos. Invoca e elogia a posição do presidente Lula. Não vai jogar o Congresso brasileiro contra o presidente da República?, criticou.
O autor do requerimento, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), disse que vai propor outro em protesto às declaraçõe de Chavez. Segundo ele, o pedido para reconsiderar decisão de não renovar licença da RCTV foi "diplomático" e a resposta foi feita de modo grosseiro. "Mostra uma escala anti-democrática", afirmou.
O líder dos Democratas, José Agripino (RN), declarou, por meio de nota, que o presidente Chávez é um "inconsequente verbal". "Todos nós respeitamos a Venezuela e seu povo, agrdidos pela mordaça da censura à imprensa livre. Está claro que ele não aceita crítica e reage com a inabilidade dos truculentos. Fique ele certo de que o mundo democrático continuará a vigiá-lo".
