Antônio Cruz / ABr |
Mercadante: comparações. |
Brasília (AE) – O aumento do salário mínimo dos atuais R$ 300,00 para R$ 384,00, retroativo a 1º de maio, como aprovou hoje o Senado, custará R$ 11,1 bilhões aos cofres da União por ano. A Secretaria de Orçamento Federal (SOF), órgão do Ministério do Planejamento, estima que cada R$ 1,00 a mais no mínimo acarreta um acréscimo líquido anual de R$ 132,4 milhões nas despesas do governo federal.
Este cálculo da SOF leva em consideração o impacto do aumento do mínimo nas despesas da Previdência Social, nos benefícios da renda mensal vitalícia, nos benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), no seguro desemprego e no abono salarial. Apenas na Previdência Social, o acréscimo líquido das despesas é estimado pela SOF em R$ 83,7 milhões por ano.
Assim, o aumento do mínimo para R$ 384,00 resultará numa elevação das despesas da Previdência Social em R$ 7,03 bilhões . O aumento aprovado hoje pelo Senado é retroativo a primeiro de maio. Por isso, o déficit do INSS em 2005, estimado pelo Ministério da Previdência em R$ 38,04 bilhões, será consideravelmente elevado, podendo ficar próximo de R$ 45 bilhões.