O ministro da Educação, Tarso Genro, será convocado pela Comissão de Educação do Senado para falar sobre a intenção do governo de privilegiar os estudante que cursaram medicina em Cuba. O pedido de convocação será apresentado nos próximos dias pelo líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (PI). O governo negocia esse reconhecimento sem as exigências impostas a formandos de outros países.
O PFL também vai questionar a intenção de tratamento diferenciado a esses médicos para atender a pressões feitas por integrantes do PT, PC do B e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que selecionaram os estudantes e defendem a validação automática.
Os pefelistas também consideram estranha a posição da comissão criada pelo Ministério da Educação para analisar a questão de adotar critérios genéricos, beneficiando médicos recém-formados fora do País. Na quarta-feira, Tarso Genro disse à reportagem que o assunto tem de ser decidido o quanto antes, para atender aos primeiros 40 formandos que estão prestes a retornar ao País.
Agripino Maia afirmou que se os argumentos do ministro sobre a validação dos diplomas não convencerem, a bancada do PFL vai apresentar uma proposta barrando qualquer medida de favoritismo da parte do governo, "em favor de Cuba ou de qualquer outro país".
"É o Brasil entrando na contramão mais uma vez", alegou o líder. "Estamos diante de um viés ideológico, de um favorecimento indesejável, só falta agora afirmarem que quem tiver carteirinha do PT será promovido automaticamente, estando ou não preparado."
O líder questionou o tipo de critério que poderia favorecer os estudantes de Cuba em relação aos que concluíram o curso de medicina em escolas de primeiro nível, nos Estados Unidos, França, Inglaterra ou em outro países, tidas como excelentes. "E a única resposta possível é que um assunto dessa natureza está sendo conduzido de forma ideologizada."
Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a idéia do governo de "ideologizar a medicina" tem de ser contida o quanto antes. "A saúde não pode ser tratada como uma questão ideológica e nem ser alvo de autoritarismo", alegou.
Ele antecipou que, do plenário, vai chamar a atenção da opinião pública para esse tipo de situação, como forma de impedir que o governo continue burlando regras para atender a interesse de seus aliados. "Um governo autoritário como esse não se rende ao Congresso, daí porque tem de ser contido pela pressão da opinião pública", justificou.
Os dois senadores protestaram contra o desrespeito à lei que proíbe a exigência do exame de HIV como pré-requisito de seleção, como foi pedido pelo PT para seus candidatos à bolsa. A medida contraria o Programa Nacional de DST-Aids do Ministério da Saúde. "Quando se trata de cumprir a lei, eles (governistas) não estão nem aí", criticou Agripino.
Álvaro Dias disse que o governo deveria ser o primeiro a combater esse tipo de discriminação. "O governo peca duas vezes. Imagino que o presidente Lula não tenha sido bem informado pela sua assessoria sobre tal violação de direitos", avaliou.
Ônus
Os dois senadores também querem saber o que vem a ser o "ônus limitado" previsto na autorização dada ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para que ele passe o feriado do carnaval em Havana. Dias disse que pedirá esclarecimentos no requerimento que dirigirá à Casa Civil no reinício dos trabalhos do Congresso.
"Respeitamos o direito do ministro de se refestelar nas praias que quiser, desde que isso não imponha gastos absurdos para o contribuinte", alegou. O senador antecipou que espera do governo dados sobre os requisitos necessários aos servidores que quiserem descansar na semana do carnaval com "ônus parcial". Ele quer saber se esse tipo de ônus cabe a todos os servidores, "ou somente aqueles considerados de primeira classe".
