A Medida Provisória do Programa Nacional de Microcrédito, que está bloqueando a
pauta do Senado há sete sessões, poderá ser votada nesta terça-feira. O
programa, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano
passado, tem como objetivo permitir à população de baixa renda montar ou
fortalecer o seu empreendimento. A idéia é que sejam atendidos micro e pequenos
empreendedores, pessoas físicas e jurídicas, dos meios urbano e rural, com
faturamento bruto inferior a R$ 60 mil ao ano.
O programa segue os moldes
do crédito concedido pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e
poderá beneficiar os pequenos empresários com empréstimos de até R$ 5 mil. Os
recursos serão provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador e de uma pequena
parcela (2%) dos depósitos compulsórios dos bancos público e privados retidos no
Banco Central.
As taxas de juros serão de 2% ao mês e as de administração
devem ser reduzidas em relação ao sistema financeiro tradicional, uma vez que os
bancos terão como agenciadoras das operações as cerca de 1.700 instituições
ligadas à democratização do crédito e à pratica das finanças com caráter
solidário ? entre cooperativas de crédito, organizações da sociedade civil de
interesse público (Oscips, ou os chamados bancos do povo) e as sociedades de
crédito a microempreendimentos (SCMs).