O presidente do Senado,Renan Calheiros instalou há pouco a comissão especial que
ficará encarregada de reformar o regimento interno do Senado. As novas regras de
funcionamento do Senado deverão ser produzidas nos próximos 60 dias, prazo
sugerido pelo relator, Tião Viana (PT-AC). A reforma do regimento vai incluir
dois temas polêmicos: a fidelidade partidária e a atuação dos lobbies, no
Congresso.
"A revisão será uma oportunidade para que a gente dê
visibilidade à ação dos lobbies, que precisam sair da clandestinidade e ter
critérios de atuação dentro do Congresso", defendeu Calheiros, para quem os
lobistas deveriam circular com crachás, para que todos pudessem saber para quem
trabalham.
Autor de uma lei que regulamenta a ação dos lobbies, dentro e
fora do Congresso, o presidente da comissão, senador Marco Maciel (PFL-PE),
defendeu a atuação transparente dos lobbies, que representam sindicatos,
corporações e grupos empresariais.
"Todas as sociedades democráticas e
abertas convivem com os lobbies. O ex-presidente Kennedy (dos EUA, John
Kennedy)já dizia que governar é administrar pressões. E os lobbies nada mais são
do que grupos de pressão", defendeu Maciel, lembrando, porém, que só uma lei
específica será capaz de estabelecer normas para a atuação dos lobistas em todos
os poderes da República.
Os senadores também querem aproveitar a reforma
do regimento para estabelecer regras que estimulem a fidelidade partidária.
Tanto Calheiros quanto Maciel lembraram que no caso da fidelidade muita coisa só
pode ser tratada na Lei Orgânica dos Partidos.
"Mas a verdade eleitoral
nós podemos estabelecer no regimento", disse Maciel, frisando que o regimento
pode adotar como critério para partilha dos postos de poder no Congresso, como
presidência de comissão, o resultado das urnas, ou seja, o tamanho das bancadas
dos partidos que saíram das urnas.
O que ocorre normalmente é que entre
a data da eleição, em outubro, e a posse do novo Congresso, em 1º de fevereiro,
muitos deputados e senadores recém-eleitos já trocaram de partido, numa
articulação intensa das próprias legendas, com vistas a disputa interna de
poder. Com esse novo critério, Renan Tião Viana e o senador José Sarney
acreditam que o troca-troca partidário será desestimulado.
