Senado inicia amanhã novo esforço concentrado

O Senado inicia amanhã novo esforço concentrado para votar questões consideradas prioritárias pelo governo. Duas propostas trancam a pauta da primeira sessão, que deve ter votações no período da tarde. São elas: a medida provisória 189/04 que abre crédito extraordinário de R$ 32 milhões ao Ministério da Integração Nacional para ajudar as vítimas das enchentes que ocorreram no início do ano; e o projeto que dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática.

Os líderes partidários vão se reunir antes do esforço concentrado para fechar a pauta. O líder do governo e relator da lei de informática, senador Aloízio Mercadante (PT-SP), deve buscar acordo com os parlamentares que representam o Amazonas, onde se encontra parte das empresas produtoras de bens de informática. Ainda não existe consenso em torno da proposta.

A falta de acordo impossibilitou outras votações durante o primeiro esforço concentrado, realizado no início deste mês. Na ocasião, os senadores realizaram dois dias de votações e aprovaram cinco medidas provisórias.

Biossegurança

Os senadores também devem votar requerimento de urgência para o projeto de biossegurança, que estabelece as normas de segurança e fiscalização para atividades que envolvam os organismos geneticamente modificados (OGM). O projeto também cria o Conselho Nacional de Biossegurança, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança. Com a urgência, o projeto seria avaliado imediatamente pelo plenário e não precisaria passar por novas votações nas comissões técnicas.

A reforma do Judiciário também aguarda votação. O esforço concentrado dará continuidade à apreciação do primeiro turno da proposta, analisando os 165 destaques com sugestões de mudanças.

Homenagem

A presidência do Senado convocou uma sessão especial para terça-feira (24), às 10h, em homenagem ao ex-presidente Getúlio Vargas pelos 50 anos de sua morte.