Brasília ? Líderes partidários se reuniram hoje (4) com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para definir uma agenda de votações neste período eleitoral.
É um esforço para compatibilizarmos o funcionamento das duas Casas nas eleições", disse Renan. A idéia, segundo ele, é limpar a pauta antes do recesso parlamentar previsto para começar em 17 de julho. Os deputados e senadores também devem fazer um esforço concentrado nas primeiras semanas de agosto e setembro.
A pauta da Câmara está trancada por quatro Medidas Provisórias (MPs) e quatro projetos de lei com urgência constitucional. A mais polêmica das MPs é a de número 291, que reajusta em 5% as aposentadorias de quem recebe acima de um salário mínimo. Ela deve ser analisada na semana que vem. Depois dessas votações, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa espera para ser votada.
No Senado, trancam a pauta cinco MPs. Uma delas é a número 288, que reajustou o salário mínimo para R$ 350 a partir de 1º de abril de 2006. As outras prevêem crédito extraordinário para diversos ministérios.
Uma das prioridades depois da apreciação das MPs é a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Amanhã (5), não haverá votação, por ser o último dia para os parlamentares registrarem candidatura à eleição de outubro.
