A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta semana, por unanimidade, parecer favorável ao financiamento do Banco Mundial no valor de US$ 572,2 milhões para estimular o Programa Bolsa Família.
A matéria agora segue para o plenário do Senado em regime de urgência. "Acredito que o financiamento seja autorizado na terça-feira da próxima semana (21)", afirma o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), responsável pelo relatório apresentado na CAE.
De acordo com Suplicy, os juros cobrados pelo empréstimo não ultrapassam 4,75%, percentual inferior ao que custariam as emissões de títulos do Tesouro Nacional ("global bonds") para essa captação (cerca de 9,86% ao ano, de acordo com cálculos encaminhados pela Secretaria do Tesouro Nacional).
"Dos US$ 572 milhões, US$ 551 milhões serão usados para reembolsar o governo dos recursos despendidos com o Bolsa Família entre 2004 e 2006", explica o senador. "Os recursos serão transferidos para o Tesouro à medida que as metas forem cumpridas", acrescenta.
Para o relator, o financiamento vai garantir mais "agilidade" e "real compromisso" com os beneficiados pelo principal programa de transferência de renda do governo federal.
"Gradualmente, o Bolsa Família vai beneficiar todas as famílias com renda de até R$ 100 mensais por pessoa", acredita Suplicy. "Esse programa pode ser visto como um passo na direção da renda básica de cidadania, sancionada por lei em janeiro."