Brasília (AE) – Numa derrota anunciada, dada a fragilidade do governo devido às denúncias de corrupção que envolvem o PT e os partidos da base aliada, o Senado aprovou hoje (10) a elevação do salário mínimo de R$ 260 para R$ 384,29. O governo, que defendia a proposta de R$ 300, obteve apenas 27 votos, contra 30 dados à emenda e 5 abstenções. O projeto volta agora para a Câmara dos Deputados, porque foi modificado.
Por enquanto, valem os R$ 300 do salário mínimo estipulados pela medida provisória porque o projeto que tramita no Congresso tem de ser votado novamente pela Câmara. "Ou a Câmara muda o projeto e repõe os R$ 300 ou ele será vetado integralmente. Nesse caso, passará a valer o mínimo de R$ 260", disse Mercadante. "Infelizmente, não dá para pagar os R$ 384,29, porque quebrará o País", disse o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). Ele afirmou que os R$ 300 representam o maior salário mínimo desde 1986, se comparado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou U$ 122.
"Eu vi que não daria para aprovar o projeto original do governo. Por isso estava tão nervoso", contou Mercadante. Ele disse ainda que não há como ter certeza de uma vitória do governo na Câmara, tal o estado de confusão vivido hoje pelos deputados, muitos deles respondendo a processo de cassação por quebra do decoro parlamentar.
A medida provisória do mínimo perde a eficácia no dia 19. Se não for votada pela Câmara até lá, seus efeitos jurídicos desaparecem, por ter tramitado quatro meses depois de editada, e o mínimo cai para R$ 260. Nesse caso, Câmara e Senado têm de aprovar um decreto legislativo estabelecendo como ficam os efeitos jurídicos durante o período em que ela esteve em vigor.
No primeiro teste no Senado, quando foi votada uma inversão de pauta para dar preferência a uma emenda que elevaria o mínimo para R$ 310, o governo venceu por um voto. Teve 28, contra 27 e uma abstenção. Diante de placar tão temerário, foi feito um apelo para que todos os senadores que estavam na sessão conjunta das CPIs dos Correios e do Mensalão corressem para o plenário do Senado. O presidente da CPI dos Correios, Delcício Amaral (PT-MS), e o senador Sibá Machado (PT-AC), chegaram em cima da hora.
Do PT, Cristovam Buarque (DF) e Paulo Paim (RS) se abstiveram. O senador Sérgio Zambiazi (PTB-RS), outro da base do governo, também se absteve. Do PSB, votaram contra o governo os senadores Antonio Carlos Valadares (SE) e João Capiberibe (AP). A emenda que elevou o mínimo para R$ 384,29 foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). "Eu pago três salários mínimos a meus empregados domésticos", disse ACM. "O trabalhador brasileiro merece um salário melhor".
A senadora Heloisa Helena (Psol-AL) aproveitou a votação do salário mínimo para fazer o seu discurso favorito: "O governo do PT foi entregue aos banqueiros, que nunca tiveram lucro tão grande no País". Foi acompanhada pelo senador Mão Santa (PMDB-PI), que também acusou o governo de ter sido entregue às elites.
