A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou nesta terça-feira (05) projeto que prevê a anistia de parte das dívidas de pequenos produtores rurais, pescadores e suas cooperativas e colônias junto ao Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste. O projeto determina anistia de 50% das dívidas contraídas junto a essas duas instituições financeiras. O saldo restante poderá ser refinanciado por um período de 10 anos, com três de carência e taxa de juro de 3% ao ano.
Segundo a comissão, os beneficiados que não optarem pela renegociação terão um bônus de adimplência de até 70% sobre as parcelas remanescentes. Também foi aprovada proposta que permite o acesso de bancos cooperativos aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e outro que autoriza cooperativas de créditos, agrícolas e agroindustriais, associações de produtores rurais e pessoas jurídicas que atuam no setor a emitirem títulos da dívida de agronegócios. Todos os projetos serão encaminhados à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).