A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realiza, nos dias 1, 2 e 3 de julho, o seminário A Exploração Sexual Comercial Infanto-Juvenil na Tríplice Fronteira: Ações Articuladas para a Prevenção e Erradicação, em Ciudad del Leste, Paraguai.
O objetivo do evento é divulgar os resultados dos estudos que foram feitos para caracterizar a exploração sexual na fronteira Brasil / Paraguai, formular um acordo entre os dois países e a Argentina para o desenvolvimento de ações para a erradicação desse tipo de crime, discutir a legislação necessária e apresentar os planos de ação já existentes.
Participarão do evento representantes dos Ministérios das Relações Exteriores dos três países e outras autoridades envolvidas no combate à exploração sexual infanto-juvenil. No dia 2 de julho, às 12h, haverá uma coletiva, seguida de almoço com a imprensa, na qual todas as informações serão apresentadas.
O seminário é um desdobramento do Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes na Fronteira Brasil/ Paraguai, que pretende acabar com a exploração sexual infanto-juvenil na fronteira entre os dois países.
O programa vêm sendo desenvolvido desde setembro de 2001 em Foz do Iguaçu e Ciudad Del Este. Em Foz do Iguaçu, os representantes da OIT trabalharam durante esses nove meses no levantamento dos dados que serão tornados públicos no evento. Com base nestes estudos, a OIT acredita que a tríplice fronteira, incluindo Foz do Iguaçu, faz parte da rota internacional do tráfico de drogas e armas, além de ter problemas sérios de exploração sexual infantil.
Um dos eixos estratégicos do Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes na fronteira Brasil / Paraguai é a constituição de comitês locais, nacionais e de fronteira, cada um com a responsabilidade de formular planos de ação para o combate à exploração sexual.
Sua meta é, até agosto de 2004, desenvolver e harmonizar a legislação dos três países no que diz respeito ao tema, levantar informações relevantes e confiáveis que contribuam para o combate à exploração, fortalecer as instituições que trabalham no combate e resgatar mil crianças e adolescentes atualmente explorados, oferecendo assistência jurídica, médica, psicossocial e educacional, além de desenvolver mecanismos de geração de renda para 400 famílias da região.
