Seminário da OAB vai discutir ensino de Direito no país

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai promover em Belo Horizonte, entre os dias 3 e 5 de novembro, o 8º Seminário de Ensino Jurídico do Conselho Federal da entidade. O ministro da Educação, Tarso Genro, participará da abertura do evento, na quarta-feira, às 18h.

O encontro vai debater, entre outros assuntos, as mudanças ocorridas no ensino de Direito, a reforma universitária e as diretrizes curriculares do curso. Além disso, serão apresentados os estudos preliminares do grupo de trabalho criado para estabelecer critérios para a autorização de abertura de novos cursos de Direito no país.

O grupo foi criado no dia 19 de outubro e é formado por representantes do MEC, OAB, Ministério da Justiça e Conselho Nacional da Educação (CNE). O prazo para a conclusão dos estudos é de 60 dias.

Um relatório organizado pela OAB indica que o Brasil tem hoje 763 cursos jurídicos e que das 222 autorizações concedidas pelo CNE, entre 2001 e 2003, a OAB deu parecer favorável a apenas 18.