Devido às eleições municipais, o País está quase parado. Do Congresso Nacional às câmaras municipais, só se pensa naquilo. No Executivo também. Véspera de eleição, uma semana inteira, devia ser feriado nacional obrigatório. O prejuízo para o contribuinte seria, naturalmente, menor. E o uso da máquina, seja federal, estadual ou municipal, idem. Teríamos, então, a semana branca.
Conta a crônica brasiliense que as atividades normais da Câmara dos Deputados estão atiradas às traças. Lá existe uma norma que exige quorum mínimo para a instalação das sessões (pelo menos 52 senhores deputados presentes no plenário), mas na casa onde são feitas as leis, a lei não é respeitada. Na semana que passou, teve sessão sendo aberta com oito deputados apenas – um grupo insignificante a movimentar funcionários, luzes, mordomos e outros serviços, incluindo também os de rádio e TV.
No Executivo, sabe-se que do presidente Lula aos ministros de Estado, todos ou quase todos estão há muito tempo de olho nos palanques municipais. A União, historicamente, pouca pelota dá para os municípios, e o debate em curso quase nada tem a ver com o drama das pequenas comunidades, mas pelo menos na escalada do poder, o município conta. E como! Na guerra estabelecida de norte a sul, a Justiça Eleitoral é invocada em vão e andou mesmo sendo provocada, mas quem, em plena guerra eleitoral, se subordina à letra fria da lei?
Os ministros de Estado foram proibidos de entrar em férias. Quem estava de licença, teve as férias suspensas pelo chefe, o presidente Lula. Mas mal o expediente recomeça e o tema é, também, recorrente – eleições. Fim de tarde no Planalto e jatinhos riscam os céus levando ministros às pressas a comícios organizados à última hora para o socorro de companheiros em apuros em quase todos os estados. Em eleição, já diziam os antigos, a única coisa verdadeiramente feia é perder.
A azáfama é semelhante nos estados. E nos municípios. Todos, à exceção de 91 no Brasil inteiro (14 deles no Paraná, o segundo estado em candidaturas únicas), onde a sabedoria local desembocou em acertos pré-eleitorais para evitar disputas. Tais acertos geralmente fecham feridas do último embate que construiu inimizades, dividiu famílias, atravancou o progresso. Tem município em que uma eleição mais se parece com briga de grupos, alimentada sempre por antigas rixas que nada têm a ver com os atuais partidos. Nem seus programas, nem suas propostas.
Desde que em Brasília a cúpula política brasileira decidiu separar as eleições municipais daquelas estaduais ou federais, este cenário se repete de dois em dois anos. Diziam que era para evitar a contaminação de argumentos. Afinal, numa eleição municipal os argumentos são bem diversos – ou pelo menos deveriam ser – daqueles em que se escolhe um governador, um senador ou um presidente da República. Agora já tem gente cansada e quer a volta ao sistema antigo. Pois a prática demonstrou que dá tudo na mesma. Aliás, sob certos aspectos, é pior: o peso que vem de cima acaba determinando resultados que interessam aos poderosos do momento. Não fosse assim, o presidente Lula e seus ministros nem estariam aí para o que acontece nos municípios.
Pena que esse tipo de eleição acaba tirando de foco o debate que, de fato, interessaria às comunidades municipais muito de perto. Por exemplo, ninguém ou quase ninguém está debatendo a necessidade de se fortalecer o município – origem de quase tudo. Pelo contrário, o que conta na decisão municipal é o peso dos governos que estão acima, fomentando o sempre danoso modelo cupuliforme. Um modelo que, seja pela questão tributária, seja pela questão social, seja por aquela econômica ou mesmo relacionada a gastos de uma campanha municipal federalizada na marra, precisa ser repensado.
