A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos garantiu na última semana a prorrogação do convênio entre Brasil e Alemanha para continuidade do Programa Pró-Atlântica até junho de 2006. O programa desenvolvido desde 1997 seria encerrado em dezembro deste ano.
O pedido de prorrogação do prazo foi dirigido à Secretaria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, através da Comissão de Financiamentos Externos.
Para o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, a prorrogação do convênio “é o testemunho oficial da preocupação do governo do Paraná em reverter, com seriedade, os riscos e ameaças à Floresta Atlântica, um dos cinco biomas mais ameaçados do mundo”.
O representante do Banco alemão KFW no Brasil, Alfred Schweitzer, declarou que as obras que serão inauguradas demonstram a boa cooperação entre Paraná e Alemanha. “Os resultados alcançados pelo Paraná nestes últimos meses podem ser considerados excelentes e ainda deixar bons impactos para preservação da mata atlântica e para o Estado ampliar este tipo de programa para outros biomas”, concluiu.
O pedido de prorrogação é um trâmite necessário à seqüência do Programa Pró-Atlântica, projeto financiado pelo governo alemão, através do banco alemão KFW. Nestes casos, a medida depende de aprovação do Governo Federal e, em seguida, do órgão financiador.
O programa Pró-Atlântica prevê investimentos a fundo perdido da ordem de 9,2 milhões de euros, ou cerca de R$ 30,36 milhões. A contrapartida do Estado, 6 milhões de euros – cerca de R$ 20 milhões – não é financeira, ou seja, está relacionada com a disponibilização de pessoal e infraestrutura já existentes.
O coordenador de Biodiversidade e Florestas da Secretaria de Meio Ambiente, Ricardo Ramires avalia que a receptividade do programa é grande no governo, tanto que o próprio governador reforçou a proteção com a Força Verde, além de aumentar o efetivo do Batalhão da Polícia Florestal, que atuará como polícia ambiental tanto na Mata Atlântica, como nas demais regiões do estado. O governador deverá lançar a Força Verde nas próximas semanas.
O Programa Pró-Atlântica envolve 15 municípios do Litoral e abrange uma área de 12 mil quilômetros quadrados de Mata Atlântica. Algumas das atividades já executadas pelo programa são: mapeamentos digitais, aquisição de veículos, computadores e softwares para fiscalização e controle, informatização do sistema, construção do escritório local do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em Morretes, construção de postos de polícia florestal e cursos de capacitação. Além disso, foram realizados planos de manejo para o Parque Estadual das Lauráceas, Estação Ecológica do Gutaraguaçu e Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaratuba.
Também estão em andamento projetos de restauração do caminho do Itupava, que liga Quatro Barras a Morretes e a construção de uma base de operações conjunta para IAP e Policia Florestal em Paranaguá.
