As contas do setor público (governo federal, Estados, municípios e empresas estatais) apresentaram em novembro um superávit primário de R$ 5,605 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o resultado das contas do setor público foi superavitário em R$ 3 550 bilhões. O resultado primário não leva em conta as despesas com juros.
No acumulado do ano, o superávit acumulado já é de R$ 96,597 bilhões, o equivalente a 5,09% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor está acima da meta do superávit primário de 4,25% do PIB. No mesmo período do ano passado (janeiro a novembro) o superávit acumulado estava em R$ 98,605 bilhões, o equivalente a 5,60% do PIB.
Em 12 meses, o superávit até novembro subiu para R$ 91,497 bilhões, o equivalente a 4,41% do PIB. Até outubro, o superávit em 12 meses estava em 89,442 bilhões, o equivalente a 4,33% do PIB. O superávit de novembro superou as estimativas do mercado financeiro, que eram entre R$ 1,8 bilhão a R$ 4 bilhões.
Dívida x PIB
A dívida líquida do setor público caiu, em novembro ante outubro de 49,5% para 49,3% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Departamento Econômico do Banco Central. Em valores absolutos, a dívida líquida em novembro aumentou de R$ 1,042 trilhão para R$ 1,047 trilhão. A estimativa feita pelo chefe do Depec, Altamir Lopes, no mês passado, era de que a dívida líquida ficaria estável em novembro e terminaria o ano um pouco acima de 50% do PIB. De acordo com a nota do Depec, a dívida líquida já apresentou neste ano uma queda de 2,2 pontos porcentuais do PIB, em relação ao final de 2005, quando a dívida estava em 51,5% do PIB.
"Contribuíram favoravelmente para essa redução o superávit primário, com 4,5 pontos porcentuais do PIB; o efeito do crescimento do PIB valorizado, com 4,3 pontos porcentuais; o ajuste decorrente da valorização cambial de 7,4% acumulada no ano, com 0,3 ponto porcentual; e as privatizações, com 0,1 ponto porcentual", diz a nota divulgada há pouco pelo Depec.
No sentido oposto, a apropriação de juros contribuiu para aumentar a dívida em 6,9 pontos porcentuais do PIB. O Depec também registrou que a dívida bruta do governo geral (governo federal, INSS, governos estaduais e municipais) fechou novembro em R$ 1,539 trilhão. O valor corresponde a 72,5% do PIB. Em outubro, a dívida bruta estava em R$ 1,514 trilhão, que equivaliam a 71,8% do PIB. De acordo com o Depec, o aumento foi influenciado pelo crescimento da dívida mobiliária do Tesouro Nacional em mercado.
Resultado das empresas estatais
O resultado positivo das contas do setor público foi puxado em novembro pelo resultado das empresas estatais federais. Segundo dados divulgados hoje pelo Banco Central, as empresas estatais federais apresentaram em novembro o superávit primário de R$ 2 833 bilhões. Em outubro, essas empresas haviam registrado um déficit primário de R$ 715 milhões.
As empresas estatais estaduais apresentaram em novembro um superávit primário de R$ 261 milhões e as estatais municipais, R$ 20 milhões. Reunidas, as empresas estatais contribuíram com um superávit de R$ 3,115 bilhões em novembro, ante um déficit de R$ 401 milhões, em outubro.
Os governos regionais (Estados e municípios) também apresentaram resultado positivo: superávit primário de R$ 2,567 bilhões, em novembro. Enquanto as contas dos Estados tiveram superávit de R$ 2,287 bilhões, as dos municípios foram positivas em R$ 279 milhões. O resultado das estatais e dos governos regionais compensou o déficit primário registrado nas contas do governo central de R$ 76 milhões. Em outubro, as contas do governo central haviam apresentado superávit primário de R$ 7,767 bilhões.