Dos programas sociais do governo Lula, o Fome Zero deveria ter soado como uma bomba. Espocou como um traque. Outros seguiram paralelos ou ao novo se somaram, mas em nenhum caso desenvolveu-se um programa social que abrangesse todo o problema de que tratava e atendesse a todos que necessitavam. Neste Brasil, com Lula ou seus antecessores, os programas sociais sempre foram parciais tanto quanto à clientela atendida, quanto às regiões onde se desenvolveram. Influíram sempre a escassez de recursos, a enormidade dos problemas a serem atendidos e os interesses políticos, eleitorais ou mesmo eleitoreiros. Nada melhor para atrair cabos eleitorais, simpatias políticas e votos que uma cesta básica ou um vale isto ou aquilo.
Lula decidiu unificar quatro dos muitos programas sociais que tem no papel, a maioria herdados do governo anterior. A decisão foi interpretada como um meio de esvaziar o ministério de Benedita da Silva, depois do mistério de sua viagem evangélica a Buenos Aires, por conta do povo e com a bênção do Planalto.
A conta é difícil, embora pareça uma simples soma. São tantos, tão complexos e pobres os programas sociais para as camadas carentes que nos fazem recordar de um de nossos editoriais, no qual dizíamos que deveriam se transformar num único: o seguro-desemprego. Quem está desempregado, sem ganhos, e recebe um seguro suficiente quantitativamente e pelo tempo necessário, sai da miserabilidade. E ainda pode servir à sociedade que o está remunerando, oferecendo-lhe trabalhos que o façam merecedor do benefício pago. Aí, hão de se considerar desempregados todos os maiores sem emprego, seja o primeiro, o segundo ou o derradeiro. Essa unificação radical, que pensávamos seria a solução definitiva, acaba de ir por água abaixo.
Revela-se que o aumento do número de desempregados no primeiro ano do governo Lula foi tão grande que acabou a verba orçamentária destinada ao seguro. A lei orçamentária autorizava despesas da ordem de R$ 5,7 bilhões, mas este dinheiro só será suficiente para pagar os benefícios até os primeiros dias do próximo mês de novembro.
Como se trata de um mandamento constitucional pagar o seguro-desemprego, limitado no tempo e no quantum, o governo providenciou suplementação orçamentária, uma verba de R$ 1,4 bilhão, cujo pedido foi enviado ao Congresso Nacional. Se aprovadas, as despesas com o seguro-desemprego, que pode chegar, no máximo, a R$ 449,04 para o mais privilegiado ou menos desprestigiado trabalhador que está no olho da rua, o montante total deste ano ficará em R$ 7,1 bilhões. A suplementação representa 25% a mais que o pagamento do seguro-desemprego do último ano.
Assim, chegamos à conclusão que a nossa sugestão de unificação dos planos de assistência social no seguro-desemprego, uma forma sem dúvida mais digna para os trabalhadores do que andar mendigando vale isto ou aquilo e cestas básicas, está fracassando porque o desemprego vem aumentando. E nada se faz para que estanque ou gerem-se mais empregos. Ana Maria Bellavenutto, coordenadora do programa de seguro-desemprego do Ministério do Trabalho, encontra uma desculpa esfarrapada, que faz com que a gente não saiba se deva rir ou chorar. Diz ela que o aumento dos gastos com o seguro-desemprego não reflete por inteiro o fenômeno do desemprego no País, porque “muitas vezes quem está desempregado não preenche os requisitos para receber o seguro”. Uma piada de mau gosto ou uma desculpa esfarrapada.
