Preocupadas com o aumento do desemprego, as principais centrais sindicais, CUT e Força Sindical, estão reivindicando a ampliação do seguro-desemprego e a redução da jornada de trabalhos de 44 para 40 horas semanais. O seguro-desemprego pretendem que seja pago não apenas em até cinco parcelas mensais, mas, sim, em dez. Isto porque os últimos levantamentos revelam que o tempo médio para a procura de trabalho, pelo menos em São Paulo, é hoje de 50 a 52 semanas. Que quem perde o emprego poderá ficar muitos meses sem encontrar outro, às vezes até mais de dez, pois 50 semanas, ou sejam, 4 meses e duas semanas são tempo médio de desemprego. Existem milhares de trabalhadores que, conforme sua profissão e o comportamento do mercado, permanecem por muito mais tempo sem ganhos para o próprio sustento e o de suas famílias.
Os líderes sindicais já discutiram reivindicação semelhante quando era ministro do Trabalho o deputado Francisco Dornelles. Receberam promessas de estudos mas, de concreto, nada. Voltam agora à carga, esperando que os presidenciáveis coloquem o tema em pauta nos seus programas de governo e que o assunto seja objeto de debates na campanha eleitoral.
A ocasião é oportuna, não só porque vêm aí eleições, como porque estatísticas revelam o aumento do desemprego e a redução do ritmo de crescimento do País. A curto e médio prazos, não surgem perspectivas de absorção da imensa e crescente massa de trabalhadores que está fora do mercado formal, muitos deles socorrendo-se no mercado informal de trabalho ou simplesmente sem trabalho algum. Oportuna também porque nos três níveis de governo multiplicaram-se benefícios que se pretende formem uma rede de proteção aos mais carentes. Estão aí os vale isto, vale aquilo, cestas básicas, auxílios etc., todos benefícios necessários, mas que fazem desconfiar que produzem dispersão de recursos, múltipla burocracia para sua concessão e inconveniente intermitência em sua prestação, quando o seguro-desemprego é um benefício mais consistente, existente a nível nacional e que pode, se bem dimensionado no tempo de concessão e nos valores pagos, substituir os muitos programas de “benemerência” oficiais.
Existisse aqui um seguro-desemprego consistente no tempo e em valor, e que socorresse a todos os desempregados por todo o tempo em que estivessem nessa difícil situação, teríamos uma sociedade mais justa e sentindo-se em segurança. O seguro-desemprego, na forma como hoje existe, condiciona-se ao tempo trabalhado pelo beneficiário e traz a promessa do poder público de ajudá-lo a encontrar um novo emprego e, para esse efeito, promover a sua reciclagem profissional. Entendemos que o condicionamento ao tempo trabalhado deve ser reexaminado porque o desemprego pode acontecer repetidas vezes sem culpa do empregado e o seguro não é um prêmio e sim um meio de subsistência. Adicionaríamos à discussão do assunto a criação da obrigatoriedade do beneficiário fazer algum trabalho comunitário, enquanto recebendo o seguro, para que retribua à sociedade o benefício auferido.
Quanto à redução da jornada de trabalho, outra reivindicação das centrais sindicais, entendemos que o assunto deve ser examinado não só como medida para o combate ao desemprego, mas também e principalmente em razão de seus efeitos na produção. O Brasil precisa crescer produzindo e gerando empregos.
