Brasília (AE) – O seguro-apagão, que vem embutido na conta de energia elétrica, vai ter uma redução de 41% a partir de quarta-feira (20). O corte foi autorizado hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a redução, o seguro cairá de R$ 0,0060 por quilowatt/hora para R$ 0,0035 por quilowatt/hora. Dessa forma, o consumidor terá uma pequena queda no valor da conta. Uma residência que consuma 200 quilowatts/hora de energia paga hoje R$ 1,20 de seguro-apagão. Passará a recolher R$ 0,70. O seguro deixará de ser cobrado a partir de dezembro.
Em março de 2002, o seguro-apagão começou a ser cobrado para pagar o aluguel de várias usinas de energia que poderiam ser acionadas em caso de emergência. A receita era repassada para a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) encarregada de administrar as usinas alugadas. Como a empresa se encontrava em "boa situação de caixa", o Ministério de Minas e Energia recomendou a redução do seguro-apagão.
A CBEE assinou contratos de aluguel com 48 usinas, dos quais 25 foram encerrados no ano passado. Os 23 restantes estarão em vigor até dezembro, quando também termina a cobrança do seguro-apagão.